Após quatro noites de uma qualificada programação cultural, o Arraial da Assembleia Legislativa do Maranhão já é destaque, consagrando-se já como um dos melhores espaços dos Festejos Juninos do nosso Estado, reunindo, durante as quatro noites de atração, um público estimado em 40 mil pessoas.

“Este ano, unimos cultura, diversão e solidariedade no Arraial da Assembleia e foi muito bom, com grande público, muitas atrações, além de fomentar a geração de renda”, avaliou a Presidente da Assembleia Legislativa, Iracema Vale (PSB).

Como o sucesso, em qualquer atividade, não vem por acaso, o Arraial da Assembleia contou com uma organização primorosa, especial, dos servidores de vários setores da Casa, entre eles: a DTI (Diretoria de Tecnologia e Informatica); Diretoria-Geral; Recursos Humanos; Cerimonial; Comunicação; Gedema; DA (Diretoria Administrativa); Gabinete Militar e Gabinete da Presidência.

O destaque individual do Blog vai para a servidora Benildes Santos, recepcionista da “Ilha de Controle” , que, desde os primeiros momentos da organização, colaborou, de forma exemplar, talentosa e competente, com todos os outros setores, quando era requisitada. Uma grande referência a ser seguida!

O Blog aproveita para parabenizar a  Presidente Iracema Vale. Cumprimentos extensivos a toda a sua dinâmica e brilhante equipe, pelo sucesso da versão 2024 do Arraial da Assembleia!

Que venha 2025!

Em votação on-line realizada nesta sexta-feira, 21, a procuradora de justiça Maria de Fátima Rodrigues Travassos Cordeiro foi eleita corregedora-geral do Ministério Público do Maranhão para o biênio 2024-2026. Fátima Travassos obteve 19 dos 31 votos dos procuradores de justiça da instituição, enquanto o também procurador de justiça Carlos Jorge Avelar Silva teve 12 votos.

A nova corregedora-geral do MPMA afirmou que sua gestão será marcada pelos conceitos de respeito e responsabilidade. “Trabalharemos com base no respeito mútuo entre membros e Corregedoria e sempre tendo em mente a responsabilidade que nossos cargos exigem”, afirmou.

Para Fátima Travassos, a escolha do Colégio de Procuradores de Justiça aumenta ainda mais o seu compromisso com a instituição. A procuradora de justiça afirmou que irá dar continuidade ao trabalho já desenvolvido, além de inserir inovações e novos projetos. “Exerceremos com entusiasmo e serenidade nossas atribuições em favor da sociedade, que tanto espera do Ministério Público”.

O procurador-geral de justiça, Danilo de Castro, parabenizou os dois candidatos e desejou sucesso para a nova corregedora-geral.

As eleições foram conduzidas pela comissão eleitoral presidida pelo procurador de justiça Paulo Roberto Saldanha Ribeiro. Ao fechar os trabalhos, Paulo Saldanha agradeceu a todos que atuaram no processo eleitoral e proclamou o resultado, parabenizando a eleita e desejando sucesso na nova missão.

Também compuseram a comissão os procuradores de justiça Marco Antonio Anchieta Guerreiro, Maria Luíza Ribeiro Martins e Iracy Martins Figueiredo Aguiar (suplente).

Oferecendo o melhor do São João do Maranhão, foi aberto oficialmente na noite desta quinta-feira (20) o Arraial da Assembleia. Pelos próximos quatro dias, o público que se dirigir ao local terá a oportunidades de conferir toda a diversidade de cores, ritmos e sotaques característicos do período junino, tudo com conforto e, principalmente, segurança.

O Arraial da Assembleia já se tornou um dos mais aguardados da temporada junina maranhense em virtude da organização e das atrações que são apresentadas no local. Trata-se de um espaço de vivência e diversão para as famílias, crianças, idosos, com toda acessibilidade e segurança.

Na abertura oficial da festança, a presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância do Arraial da Assembleia para o fortalecimento da cultura maranhense. “O arraial é importante para nós salvaguardamos a nossa cultura, confraternizar com as famílias, os servidores e com o povo do Maranhão, sempre celebrando a cultura do estado”, disse.

Programação

SEXTA-FEIRA (dia 21/06)

19h00 – Boi Encanto da Ilha (orquestra)

20h00 – Cacuriá do Jonh

20h30 – Boi de Sonhos (orquestra)

21h00 – Boi Itapary (orquestra)

22h00 – Boi Estrela da Cohab (orquestra)

22h30 – Quadrilha Juventude do Sertão

23h00 – Dança Portuguesa Realeza da Boa Nova

23h30 – Quadrilha Rosas Junina

00h00 – Boi Tremor da Campina de S. José de Ribamar (orquestra)

00h30 – Boi de Axixá (orquestra)

01h30 – Boi Encanto do São Cristóvão

SABÁDO (dia 22/06)

18h00 – Companhia Batuque

18h30 – Quadrilha Encanto do Sertão

19h00 – Quadrilha Flor do Amor

19h30 – Boi Brilho da Terra (orquestra)

20h30 – Boi da Floresta (zabumba)

21h30 – Boi da Madre Deus (matraca)

22h30 – Boi da Lua

23h00 – Boi da Maioba (matraca)

00h00 – Boi da Matinha

01h00 – Boi Barrica

DOMINGO (dia 23/06)

18h00 – Forró Pé No Chão

18h30 – Boi Encanto do Olho d´água (orquestra)

19h00 – Pérola do Lençóis (orquestra)

20h00 – Boi Estrela

21h00 – Quadrilha Flor e Beija Flor

21h30 – Dança Country Coração de Peão

22h00 – Novilho do Lençóis (orquestra)

22h30 – Boi de São Simão (orquestra)

23h00 – Boi de Morros

01h00 – Boi de Ribamar

02h00 – Boi São Francisco

A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada estadual Iracema Vale, participou, nesta segunda-feira (17), da solenidade de posse do novo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira. A cerimônia aconteceu no Multicenter Sebrae, com a presença do governador Carlos Brandão, de membros dos três Poderes, entre outras autoridades estaduais e municipais.

Na ocasião, a chefe do Legislativo maranhense destacou a trajetória do novo procurador-geral e a importância do Ministério Público para a sociedade.

“O Ministério Público do Maranhão continuará em boas mãos. Dr. Danilo Ferreira tem experiência e muito respeito dentro da instituição, que é um órgão importante para o fortalecimento da democracia e que atua na garantia dos direitos dos cidadãos, principalmente daqueles que mais precisam”, disse Iracema Vale.

Danilo Ferreira comandará o MPMA no biênio 2024-2026. Foi o candidato mais votado da lista tríplice, com 189 votos, e nomeado pelo governador Carlos Brandão.

O novo procurador-geral relatou que assume o cargo com responsabilidade e consciência do dever. Disse ainda que tem imensa disposição para fazer o melhor pela sociedade maranhense. “Devemos, até por disposição constitucional, fazer um Ministério Público uno e indivisível. A sociedade maranhense assim deseja e o povo precisa dessa união”, disse Danilo Ferreira.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), participou da abertura do Arraial do Ipem, na noite desta sexta-feira (14), ao lado do governador Carlos Brandão (PSB) e outras autoridades. Artistas locais, grupos folclóricos e muita diversidade cultural marcaram a estreia de um dos mais tradicionais arraiais do estado.

“Fico muito feliz em participar de mais um Arraial do Ipem e ver como está bonito, rico em diversidade cultural, com um ambiente familiar, seguro e agradável. Está de parabéns o governador Carlos Brandão por esse lindo momento de valorização da nossa cultura, do nosso São João”, ressaltou. Iracema Vale, ao lado do governador Brandão, visitou o espaço junino e as barracas que comercializam comidas típicas e outros produtos, e também participou tocando matraca no Boi da Maioba e saudando o Boi de Axixá.

Até o dia 14 de julho, centenas de apresentações acontecerão em quatro espaços montados no Arraial do Ipem, garantindo a diversão de turistas e maranhenses.

“O Arraial do Ipem é um dos mais tradicionais do nosso estado, e começa com muita força. Temos grandes apresentações culturais, fortalecendo as nossas origens, nossas raizes, prestigiando nossos cantores, nossos conterrâneos. Além disso, nosso São João gera emprego e renda para as pessoas, milhares estão comercializando seus produtos, movimentando restaurantes, bares, hotéis, motoristas de aplicativo, mão de obra local para artesanato e montagem de estrutura, e isso me deixa muito feliz”, declarou o governador Carlos Brandão.

O Arraial do Ipem fica localizado no bairro Calhau. A programação é diária, com entrada gratuita. O espaço é uma realização do Governo do Maranhão, coordenado pela Secretaria de Estado da Cultura (Secma).

O Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA) aprovou, em Sessão Plenária realizada na manhã de hoje, 12, a realização de concurso público para o preenchimento de cargos vagos existentes no quadro funcional da instituição. Devem ser oferecidas vagas para os cargos de procurador do Ministério Público de Contas junto ao TCE, auditor estadual de controle externo e técnico estadual de controle externo.

Um dos fatores que possibilita a realização do concurso público é o fato de o TCE maranhense cumprir o limite para gastos com pessoal estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Relatório de Gestão Fiscal (RGF) da instituição relativo ao primeiro quadrimestre de 2024 demonstra que o TCE despende 0,81% de sua Receita Corrente Líquida (RGF) com gastos de pessoal. O último concurso público do TCE foi realizado em 2005.

Estudo realizado pela Unidade de Gestão de Pessoas (Ungep) apontou a necessidade de recomposição do quadro funcional do TCE, especialmente em razão da aposentaria de auditores e técnicos de controle externo, bem como o fato de um número significativo de servidores já fazerem jus ao abono permanência, situação na qual o servidor tem o direito de se aposentar, mas permanece no exercício de suas atividades funcionais.

De acordo com a Lei nº 11.134/2019, que disciplina o número de vagas do quadro funcional do TCE, a instituição dever ter um quantitativo de duzentos e trinta auditores estaduais de controle externo e cento e trinta e cinco técnicos estaduais de controle externo.

No atual momento, em relação ao cargo de auditor, cento e sessenta e oito cargos estão preenchidos. O cargo de técnico apresenta um total de oitenta cargos preenchidos. Desses quantitativos, quarenta e dois auditores e catorze técnicos fazem jus ao abono permanência.

Para efeito da recomposição do quadro funcional do TCE, via realização de concurso público, devem ser ofertadas sessenta e duas vagas para o cargo de auditor e cinquenta e cinco vagas para técnico, além de uma vaga para procurador do Ministério Público de Contas, resultante da ascensão da procuradora Flávia Gonzalez Leite ao cargo de conselheira.

Comissão Especial deve ser constituída nos próximos dias para levantamento de impacto orçamentário e financeiro e a adoção de todas as demais medidas indispensáveis à realização do concurso público.

O presidente do TCE, conselheiro Marcelo Tavares, destacou a importância do concurso público para recomposição e renovação do quadro funcional do TCE maranhense, ressaltando que a medida será fundamental para que a instituição esteja preparada para os desafios que envolvem um controle externo cada vez mais ágil e eficaz, gerando benefícios concretos aos cidadãos. “Com a realização deste concurso público preparamos o TCE e o seu corpo funcional para enfrentar os desafios atuais e futuros do controle externo, que passam por fiscalizar de forma criteriosa e tempestiva a execução das políticas públicas, contribuindo assim para o desenvolvimento socieconômico do Maranhão e o bem-estar de todos os seus cidadãos”, afirma.