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- 11/05/2025
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A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale (PAB), participou, nesta sexta-feira (9), do lançamento oficial do programa Maranhão Livre da Fome, promovido pelo Governo do Estado. Durante a solenidade, a parlamentar destacou o impacto social da iniciativa e reafirmou o compromisso do Parlamento com ações que enfrentam a fome e a desigualdade.
“Este é um programa que resgata a dignidade de milhares de famílias maranhenses. Um gesto concreto de cuidado com quem mais precisa. A Assembleia Legislativa estará sempre à disposição para apoiar ações como essa, que transformam realidades e promovem justiça social”, afirmou a parlamentar.
A programação segue até este sábado (10), das 8h às 16h, no Complexo Castelinho, em São Luís, com uma grande ação que reúne atendimentos sociais, serviços de saúde, capacitação profissional e emissão de documentos. No local, também foram entregues os primeiros cartões do programa a beneficiários dos municípios de São Luís, São José de Ribamar, Paço do Lumiar e Raposa.
Lei Estadual
Idealizado pela Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag) e desenvolvido em parceria com a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), o Maranhão Livre da Fome foi instituído pela Lei Estadual nº 12.502/2025 e tem como objetivo combater a insegurança alimentar e promover inclusão socioprodutiva.
O benefício mensal de R$ 200 é destinado exclusivamente à compra de alimentos em estabelecimentos credenciados, com um adicional de R$ 50 por criança de 0 a 6 anos. Caso a renda familiar ainda permaneça abaixo de R$ 218 per capita, mesmo com o Bolsa Família e o novo programa, o Estado fará a complementação do valor.
“O Maranhão Livre da Fome nasceu do compromisso do nosso governo com a erradicação da pobreza extrema. Vamos garantir alimentação para quem precisa, mas também oportunidades, com capacitação e acesso ao mercado de trabalho. É uma política pública que une assistência e desenvolvimento”, explicou o governador Carlos Brandão.
A expectativa é de que cerca de 95 mil famílias sejam beneficiadas nesta primeira fase, alcançando mais de 430 mil maranhenses. Além da transferência de renda, a ação também promove a qualificação de pessoas a partir dos 16 anos, por meio da Vila de Inclusão Socioprodutiva instalada no local, com o apoio de empresas e instituições parceiras.
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- 11/05/2025
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O I Encontro Maranhense de Controle foi o centro de compartilhamento de experiências positivas na gestão pública e valorização da construção de conhecimento. O evento realizado pela Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) em parceria com o Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), ocorreu entre os dias 7 e 9 de maio no Hotel Blue Tree e contou com a presença de diversas autoridades municipais, estaduais e nacionais.
O secretário de Estado de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel, reforçou a importância da organização de um encontro deste porte para o Maranhão. “A STC tem o orgulho de organizar este Encontro Maranhense de Controle! Para garantir a qualidade estamos trazendo palestrantes renomados, do Maranhão e de outros Estados, para nos abrilhantar com seu conhecimento, suas experiências. O objetivo é que a gente consiga fortalecer o Sistema de Controle Interno do Estado do Maranhão como um todo, tanto do controle interno quanto externo e social”, afirmou Mochel.
O primeiro momento de destaque do Encontro foram as homenagens ao secretário-chefe da Secretaria Geral da Governadoria, Luis Fernando Silva, e ao presidente da Associação dos membros dos Tribunais de Contas do Brasil – ATRICON, Edilson Silva. Ambos receberam uma placa alusiva a sua contribuição para o fortalecimento dos sistemas de controle do Estado do Maranhão.
A palestra de abertura comandada pelo presidente do Conselho Nacional de Controle Interno (CONACI) e secretário de Estado de Controle e Transparência do Estado do Espírito Santo, Edmar Camata, teve como tema “Como avaliar o sistema de controle interno e identificar pontos de melhoria: métodos e ferramentas para realizar diagnósticos eficazes”.
“Esse Encontro Maranhense de Controle, promovido pela STC e pelo TCE-MA, é um grande evento, pois aborda mais de 20 temas em relação ao controle e transparência, integridade, ouvidoria, governança pública, para que esse sistema chegue aos municípios do Maranhão”, afirmou Camata.
Outra palestra de destaque foi “A importância do controle interno para a gestão municipal”, tendo como expositores Raul Cancian Mochel, secretário de Estado da Transparência e Controle do Maranhão; João da Silva Neto, auditor estadual de controle externo e gestor da Unidade de Controle Interno do Tribunal de Contas do Estado (Ucint); José Antônio de Carvalho Freitas Superintendente da Controladoria Geral da União no Maranhão (CGU-MA) e Nahyma Ribeiro Abas, promotora de justiça e coordenadora do Centro de Apoio do Patrimônio Público e da Probidade Administrativa do Ministério Público do Maranhão. O conselheiro-substituto do TCE-MA Osmário Freire Guimarães foi o moderador.
Encerrando a programação do primeiro dia, a auditora-geral do Estado da Bahia, Cristina Cardoso, apresentou a palestra “Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que contou com a moderação do corregedor-geral do Estado do Maranhão, Daniel Barros.
Além das palestras, foram destaques os painéis e minicursos com temas de governança e compliance, reforma constitucional e previdenciária; planejamento e orçamento: PPA, LDO e LOA.
A programação do segundo dia teve início com o painel intitulado “O papel do Tribunal de Contas na promoção da gestão pública transparente e eficiente”, a cargo do professor-doutor Marco Antonio Carvalho Teixeira, pesquisador do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da Fundação Getúlio Vargas (FGV-CEAPG). O moderador foi o conselheiro Marcelo Tavares, vice-presidente do TCE-MA.
Logo após, o destaque foi a palestra “Gestão de Riscos na Nova Lei de Licitações e Contratos”, proferida por Rodrigo Fontenelle de Araújo Miranda, controlador-geral do Estado de Minas Gerais. O secretário de Estado da Transparência e Controle do Maranhão, Raul Cancian Mochel, fez a moderação.
Um dos pontos altos do dia também foi a palestra “Assédio no ambiente de trabalho e o papel do controle”, com Fabian Maia, diretor de Operações e Investigações da Controladoria Geral da União (CGU). Danyelle Bittencourt Athayde Ribeiro, Ouvidora da Mulher no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) atuou como moderadora.
Na visão do secretário Raul Cancian Mochel, os temas abordados no segundo dia de programação do “Encontro Maranhense de Controle” permitirão aos participantes entender com maior profundidade aspectos que conduzem uma gestão pública com resultados positivos, demanda cada vez maior da sociedade. “Os conhecimentos e experiências compartilhados no evento trarão contribuições efetivas para a melhoria da qualificação dos gestores públicos e devem ser utilizados para melhorar o desenvolvimento das políticas públicas, beneficiando a todos os cidadãos”, observou.
Tecnologia e inovação; o Programa de Transparência Pública; diálogo federativo e o futuro da gestão pública também foram destaques do segundo dia do Encontro.
A abertura do último dia ocorreu com o painel “Parcerias e diálogo federativo: construindo redes para o desenvolvimento local” comandado pelos expositores Monique Toledo Salgado, coordenadora-geral de assuntos estratégicos da Secretaria Nacional de Habitação do Ministério das Cidades; Luciano Moretto, superintendente do Banco do Brasil; Carlos Cardoso, gerente de governo da Caixa Econômica Federal (CEF); Albertino Leal de Barros Filho, diretor-superintendente do SEBRAE-MA. A moderação foi feita pela auditora-geral do Estado do Maranhão, Luana de Jesus Pereira.
Por fim, a Palestra Magna de Encerramento teve como tema “O futuro da gestão pública municipal: desafios e oportunidades” e foi comandada pela Prof.ª Ana Carla Bliacheriene, mestre e doutora em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), tendo como mediador o conselheiro Daniel Brandão, presidente do TCE-MA.
Para finalizar, um momento especial foi a leitura da Carta do Encontro Maranhense de Controle que foi lida pelo Conselheiro-substituto Antônio Blecaute, e assinada pelo secretário Raul Cancian Mochel e pelo conselheiro Daniel Brandão, presidente do TCE/MA.
O evento contou com a participação cultural dos bois de Axixá e Piriliampo, representando o melhor da cultura maranhense.
O secretário de Estado de Transparência e Controle, Raul Cancian Mochel, juntamente com o presidente do Tribunal de Contas do Estado, Daniel Brandão, presidiram o dispositivo de abertura que contou com as presenças de: Valdênio Caminha (procurador-geral do Estado do Maranhão) deputada Viviane (representando a Assembleia Legislativa do Maranhão); Danilo Ferreira (Procurado-Geral de Justiça do Estado do Maranhão); Roberto Costa (prefeito de Bacabal e presidente da FAMEM); o desembargador Raimundo Nonato Neris (representando o Tribunal de Justiça do Maranhão); Edilson Silva (presidente da Atricon); Edson Camata (presidente do Conaci); Luis Fernando Silva (secretário-chefe da Secretaria Geral de Governadoria) e Asaf Sobrinho (presidente da União dos Vereadores e Câmaras do Maranhão).
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- 10/05/2025
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A cidade de Passagem Franca celebrou, nesta quinta-feira (8), seus 190 anos de emancipação política com a chegada de novos investimentos do governo estadual. O secretário de Assuntos Municipalistas, Orleans Brandão, representou o governador Carlos Brandão durante as festividades, ao lado do prefeito Chicão das Parabólicas. Orleans reforçou o compromisso do Governo do Maranhão com o fortalecimento e o progresso do município.
Durante a programação, o secretário participou dos tradicionais atos oficiais de aniversário, incluindo a missa em ação de graças. A agenda também contou com a assinatura de ordens de serviço para a implantação de unidades do Viva/Procon, do Colégio Militar e da Estação Tech, além da construção do novo portal da cidade, do sistema de abastecimento de água e da assinatura de um acordo de cooperação técnica para o Programa Mutirão Rua Nova.
Orleans Brandão destacou a importância histórica de Passagem Franca para o Maranhão e reafirmou o apoio do governo estadual, por meio da entrega de obras e serviços à população.
“Hoje estou aqui, a pedido do governador Carlos Brandão, para reafirmar que o governo está ao lado da população, trabalhando para garantir mais avanços e melhor qualidade de vida para todos. Graças a essa parceria, hoje assinamos diversas ordens de serviço e entregamos benefícios à população, fruto das reuniões que temos realizado com os prefeitos do Maranhão. Em nome do governador, entregamos uma viatura da Polícia Militar, carrinhos dos programas Mais Renda e Minha Renda, além de mais de dois quilômetros de recapeamento asfáltico, ligando a Avenida Padre Anderson à Rua do Sol. Nosso governo é municipalista e comprometido com o desenvolvimento das cidades”, ressaltou o secretário.
O prefeito Chicão das Parabólicas destacou os resultados dessa parceria: “Nós só temos a agradecer ao Governo do Maranhão por estar ao nosso lado neste momento tão importante. Essa parceria com o governo Carlos Brandão e o apoio do secretário Orleans Brandão têm sido fundamentais para que possamos avançar cada vez mais.”
As comemorações pelos 190 anos reuniram moradores, autoridades e visitantes em uma festa que celebrou não apenas o passado da cidade, mas também suas perspectivas de futuro.
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- 04/05/2025
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No aniversário de 190 anos da cidade de Barra do Corda, comemorado neste sábado (3), o governador Carlos Brandão esteve no município para cumprir extensa agenda de entregas e inspeção de obras. A ação faz parte das medidas do Governo do Estado com foco em garantir mais qualidade de vida aos maranhenses e fortalecer o modelo municipalista de gestão. Entre as áreas atendidas estão as de saúde, educação e esporte.
“Estamos mostrando a força do municipalismo. Fizemos a entrega de um importante hospital, que passou por reforma e ampliação. A unidade está toda equipada, pronta para receber a população. Entregamos três ambulâncias que servirão à população. Houve a entrega de complexo esportivo, da Academia de Letras e outras obras. Em breve, estaremos inaugurando um centro de hemodiálise e também uma Casa da Mulher Maranhense para atender mulheres vítimas de violência. Enfim, o que eu venho pregando, está acontecendo: unidade, parceria e municipalismo”, declarou o governador Carlos Brandão.
Saúde
Destaque para a entrega dos serviços de ampliação dos Hospitais Acrisio Figueira, Materno Infantil e do Centro de Parto Normal, que é um serviço ofertado dentro do Materno Infantil.
O Hospital Materno Infantil de Barra do Corda foi equipado pela Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria de Estado de Governo (Segov) executou a obra. A unidade de saúde possui 44 leitos, cinco salas pré-parto, parto e pós-parto (PPP), que garantem à mulher permanecer no mesmo ambiente durante todo o processo de parto.
A unidade também conta com duas salas cirúrgicas equipadas, três salas de recuperação pós-anestésica (RPA), 10 leitos de internação neonatal, além de consultórios, setor de ultrassonografia, raio-X portátil, cartório e poltronas de medicação. A nova unidade possui, também, uma enfermaria voltada para o atendimento às mulheres indígenas.
O Hospital Acrísio Figueira, também equipado pela SES, tem 50 leitos hospitalares, sendo 18 para pediatria, 16 para clínica médica e 16 para cirurgia geral. O hospital dispõe de três leitos de observação, dois de medicação e três leitos de Recuperação Pós-Anestésica (RPA), além de duas salas cirúrgicas totalmente equipadas. Um dos destaques é o novo Centro de Material e Esterilização (CME), com duas autoclaves de 300 litros.
Ainda foram entregues três ambulâncias de suporte básico tipo B, com estrutura completa, incluindo ar-condicionado, direção hidráulica ou elétrica, cilindros de oxigênio, maca retrátil, prancha rígida, cadeira de rodas e equipamentos de primeiros socorros.
Mesmo sendo classificadas como unidades básicas, podem ser adaptadas para funcionar como Suporte Avançado (USA), o que amplia sua capacidade de atendimento, inclusive a pacientes em estado crítico.
“Dentro da base municipalista do governador Carlos Brandão, existe o compromisso de cuidar de todo o Maranhão e Barra do Corda não poderia ser diferente. Esse é o compromisso que dentro do municipalismo a gente não abre mão, que é de cuidar de todos os maranhenses”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Tiago Fernandes.
Mais obras
Ainda foram entregues pela gestão estadual o prédio do Centro de Abastecimento Manoel Mariano de Sousa, a Academia de Letras de Barra do Corda, o novo espaço do Complexo Esportivo no bairro Altamira e a praça no bairro Vila Nenzim. Além de três escolas que foram entregues pela prefeitura: o Centro de Ensino Nilva França, a Escola Municipal Frederico Figueira e a Escola Municipal Elizangela Sousa.
“São 190 anos de história. Barra do Corda está recebendo hoje o governador Carlos Brandão e muitas outras autoridades, o que, para nós, é uma satisfação. Estamos entregando várias obras. O município está fazendo aniversário, mas quem tá ganhando presente é a população. Ambulâncias, hospitais e outras obras foram entregues. É uma parceria que vem dando certo, por isso que o governador é conhecido como um governador municipalista”, concluiu o prefeito de Barra do Corda, Rigo Teles.
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- 01/05/2025
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O São João do Maranhão é feito de emoção, de pertencimento e de memórias vivas que atravessam gerações. Em 2025 celebraremos tudo isso com mais intensidade ainda, na quarta edição do Maranhão de Reencontros, a prévia oficial do São João do Maranhão, que acontecerá em todos os domingos do mês de maio, na Concha Acústica Reynaldo Faray, na Lagoa da Jansen, a partir das 17h30.
Neste domingo, 4 de maio, haverá apresentações do Tambor de Crioula Arte Nossa, Boi Pirilampo (alternativo), Boi de Nina Rodrigues (sotaque de orquestra), Companhia Barrica (alternativo), Boi da Maioba (sotaque de matraca).
O Maranhão de Reencontros é o projeto de prévia do São João do Maranhão, que este ano vem o com tema “São João: O Maior do Mundo é aqui no Maranhão!”. O evento junino mais aguardado do ano é promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Cultura (Secma).
O projeto é mais que um evento – é a oportunidade de estar de novo com as tradições e músicas que fazem o nosso São João. Um reencontro com a nossa cultura, com nossas raízes, com a nossa culinária, e com o que temos de mais autêntico.
“No Maranhão de Reencontros a Concha Acústica se transformará em um palco vibrante de encontros entre gerações, entre brincantes e espectadores, entre artistas e suas histórias. Será lá que sons, cores e emoções ganharão vida ao som do bumba meu boi, do tambor de crioula, das quadrilhas, do forró e de todas as manifestações que tornam nosso São João o Maior do Mundo”, disse o secretário de estado da Cultura, Yuri Arruda.
O evento é um convite para celebrar a cultura maranhense, valorizar os artistas e sentir, mais uma vez, o orgulho de ser maranhense, a energia contagiante das manifestações populares, o brilho dos arraiais, a beleza do nosso bumba meu boi, das danças juninas, do forró, da nossa culinária típica, e de todas as tradições que fazem do nosso São João um espetáculo único.
Grande estrutura para receber o público
Até o dia 25 de maio, o projeto Maranhão de Reencontros vai levar à Concha Acústica Reynaldo Faray diversas atrações das mais variadas manifestações artísticas e culturais maranhenses. O acesso é gratuito.
A Concha Acústica está toda preparada para receber maranhenses e turistas que vão prestigiar o evento, dançar e brincar ao som das atrações do Maranhão de Reencontros. O evento disponibiliza espaço de acessibilidade para portadores de necessidades especiais, que podem assistir à programação com tranquilidade.
Programação
17h30 – Tambor de Crioula Arte Nossa.
18h – Boi Pirilampo.
19h – Boi de Nina Rodrigues.
20h – Companhia Barrica.
21h – Boi da Maioba.
Serviço
O quê: Projeto Maranhão de Reencontros.
Quando: Domingo 4 de maio, às 17h30.
Onde: Concha Acústica Reynaldo Faray (Lagoa da Jansen).
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- 01/05/2025
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O vice-governador do Maranhão, Felipe Camarão, representou o governador Carlos Brandão na solenidade de entrega da reforma do Centro de Ensino Pastor João Jonas, nesta quarta-feira (30), no município de São Pedro dos Crentes.
“Esta é mais uma grande ação do Estado, sob a liderança do governador Carlos Brandão. Aqui em São Pedro dos Crentes, a reinauguração dessa escola era um sonho da comunidade. E, hoje, está climatizada, com novos mobiliários, espaço para a garotada ter acesso à internet e à leitura, com laboratório de informática e biblioteca. É assim que o Governo do Maranhão segue: trabalhando em parceria com as prefeituras municipais e tendo a educação sempre como prioridade”, destacou o vice-governador Felipe Camarão.
Fundado em meados dos anos de 1998, o Centro de Ensino Pastor João Jonas há tempos aguardava por uma reforma significativa. Agora está totalmente requalificado e pronto para atender com qualidade e conforto as atividades escolares de mais de 220 estudantes do ensino médio parcial.
Para Glauber Polauks, gestor-geral da unidade escolar, esta é uma grande conquista da comunidade. “Agradeço ao Governo do Maranhão pela reforma da nossa escola, porque há muitos anos nós não passávamos por uma reforma e hoje nossa escola está revitalizada, climatizada, com laboratório de informática, biblioteca, mobiliário de cozinha”, afirmou.
O Centro de Ensino Pastor João Jonas, que possui 6 salas de aula, área de convivência e pavilhão administrativo, ganhou novos espaços de laboratório de informática e biblioteca, incluindo climatização completa, instalação de piso tátil e banheiros adaptados, tornando a unidade escolar totalmente acessível às pessoas com deficiência.
“Estar aqui, hoje, na reinauguração da nossa escola, nos deixa muito felizes. Somos gratos ao governador Carlos Brandão e ao vice-governador Felipe Camarão por essa conquista, que nossa, agora, e que será de todos que ainda estudarão nessa escola”, ponderou a estudante do segundo ano do ensino médio Laysa Damiles.
Além da participação da comunidade escolar, a entrega do novo CE Pastor João Jonas contou com a presença do vice-prefeito de São Pedro dos Crentes, Fernando Canarinho, do vice-presidente da Câmara de Vereadores, vereador João Filho, do subsecretário de Estado da Educação, José Antonio Heluy, entre outros vereadores e lideranças políticas da região.
“Somos muito gratos ao vice-governador Felipe Camarão e todo o apoio que ele sempre nos deu para que a reforma dessa escola fosse concretizada. Muito obrigado, pois sempre que levamos as demandas do nosso município, fomos ouvidos e sentimos o seu empenho em nos ajudar”, externou o vice-prefeito de São Pedro dos Crentes, Fernando Canarinho.
Visita a equipamentos do estado
Durante a passagem pelo município, Felipe Camarão também visitou as instalações do Restaurante Popular. Uma das 183 unidades que compõem a maior rede de segurança alimentar da América Latina.
“Aqui, a unidade do Restaurante Popular fica bem em frente à nossa escola da rede estadual. Aproveitei para visitar e abraçar esses profissionais que nos auxiliam e fazem parte dessa grande equipe, responsável pelas quase 190 mil refeições diárias servidas, nos 163 municípios em que temos unidades em todo o estado, inclusive aqui em São Pedro dos Crentes. Até o final do ano os Restaurantes Populares estarão em todos os 217 municípios maranhenses”, disse o vice-governador.
Ainda em São Pedro dos Crentes, Felipe Camarão visitou a Unidade Integrada Horácio José da Silva, escola digna construída e entregue pelo Governo do Estado no Povoado Assentamento 17 de Abril.
A Unidade Integrada, atualmente, atende à demanda escolar de pelo menos 49 estudantes, em uma estrutura confortável e segura para todos. “É muito bom retornar aqui, após tantos anos, e ver como a escola continua linda e bem conservada. Mais uma prova de que quando o Governo do Estado e a Prefeitura Municipal trabalham juntos quem ganha é a população maranhense. Parabéns a todos por esse belíssimo trabalho em favor dos nossos estudantes e da nossa educação”, concluiu Felipe Camarão.
MARANHÃO TV OFICIAL
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