Assembleia aprova reajuste de 3,7% no vencimento-base dos servidores efetivos do Legislativo Estadual

Mesa Diretora da Alema assina autoria do projeto de lei que trata de reajuste aos servidores do Legislativo

A Assembleia Legislativa aprovou, na sessão plenária desta quarta-feira (10), o Projeto de Lei nº 302/2024, de iniciativa da Mesa Diretora, que concede reajuste de 3,7%, a partir de 1º de maio de 2024, no vencimento-base dos cargos efetivos dos Quadros de Pessoal Permanente do Poder Legislativo Estadual. A matéria foi encaminhada à sanção.

A presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale (PSB), destacou a importância da medida para a valorização dos servidores.

“A aprovação do PL nº 302/2024 reflete o compromisso da Assembleia Legislativa do Maranhão com a valorização dos seus servidores, garantindo melhores condições de trabalho e remuneração adequada”, afirmou Iracema Vale.

Durante a sessão desta quarta-feira, também foi votado o Requerimento nº 268/2024, de autoria da presidente Iracema Vale, que solicitou a tramitação em regime de urgência do PL nº 302/2024, de autoria da Mesa Diretora.

O Projeto de Lei nº 302/2024 recebeu parecer favorável das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e da Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização e Controle. O deputado Neto Evangelista (União Brasil) foi o relator.

A norma estabelece que o referido percentual de reajuste será aplicado também aos valores da Função Gratificada (FG) e que as despesas decorrentes de execução desta proposição correrão à conta do orçamento próprio da Assembleia Legislativa.

Duarte Júnior formaliza aliança com Executiva Nacional do União Brasil

Dirigentes nacionais do União Brasil decidiram apoiar a pré-candidatura do deputado federal Duarte Júnior (PSB-MA) a prefeito de São Luís.

Os principais cardeais do partido anunciaram a adesão após reunião com membros da Comissão Executiva Nacional do União Brasil e lideranças nacionais do PSB, nesta quarta-feira (10).

Participaram do encontro o presidente nacional do União Brasil, Antônio de Rueda; o líder nacional do União Brasil na Câmara dos Deputados, Elmar Nascimento; o ex-prefeito de Salvador (BA) e 1º vice-presidente, Antônio Carlos Magalhães Neto, além do deputado federal maranhense Pedro Lucas, 2º vice-presidente e do deputado Gervásio Maia, líder do PSB na Câmara.

O projeto de eleição do deputado federal Duarte Júnior à prefeitura de São Luis já conta com os partidos Avante, Cidadania, PSDB, PSD, PRD, Podemos, PV, Progressistas e PT.


“Tenho fé, agora é a nossa vez de fazer com que São Luís possa gerar empregos e garantir serviços públicos com mais qualidade e eficiência!”, afirmou Duarte Júnior.

Grande liderança política do município de Trizidela do Vale, o ex-prefeito Fred Maia (PDT) irá assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do Maranhão.

Na última eleição, Maia obteve 31.678 votos, ficando na primeira suplência, o que lhe dá direito a assumir a vaga atualmente ocupada pelo deputado Osmar Filho que sairá de licença.

“Comunico ao povo do Maranhão que estarei assumindo o mandato de deputado estadual na próxima terça-feira. Só gratidão a Deus!”, escreveu Maia.

Foto: Divulgação

O Centro Histórico de São Luis, considerado Patrimônio Cultural Mundial pela UNESCO, desde 1997, confere uma triste realidade. Mais de 5 mil prédios encontram-se em condições precárias e necessitando de atenção que vai desde pequenos reparos até grandes investimentos em obras de restauração.

Foto: Divulgação

O deputado estadual, Carlos Lula (PSB), presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Cultura e da Economia Criativa da Assembléia Legislativa do Maranhão, o parlamentar falou ao jornalista José Raimundo Rodrigues sobre o trabalho que vem sendo desenvolvido para realizar ações concretas para manutenção do patrimônio histórico da capital do Maranhão.

“São esses prédios que fazem a nossa história, fazem a nossa cultura. A gente não pode pensar esse espaço como um local afastado da cidade. A proposta é realizar um trabalho de ocupação e reocupação para tornar o Centro Histórico um local não só bom para morar mas, também, bom para o turismo e economia do estado.”, afirmou Carlos Lula.

Milhares de pessoas foram até a balneária cidade de São José de Ribamar para prestigiar a 71ª. edição da Festa de Lava-Bois.

O evento reúne grupos de Bumba Meu Boi  no primeiro fim de semana após o encerramento oficial do período junino. Além das brincadeiras locais, Bois de São José de Ribamar, Sítio do Apicum, Panaquatira, Miritiua e São José dos Índios, dezenas de manifestações folclóricas também participam da festa como forma de agradecer, ao santo padroeiro do Maranhão, pelas apresentações realizadas.

O Boi de Miritiua, do cantador Pantera Negra, fez uma bela apresentação no ultimo dia do evento, domingo (07), no Parque Folclórico Terezinha Jansen, localizado na avenida beira-mar, em São José de Ribamar.

Uma sexta-feira (5) de muito trabalho do Governo do Maranhão para melhorar a qualidade de vida nos municípios. Hoje, foi inaugurada a reforma do Hospital Municipal de Rosário, fortalecendo os serviços de saúde na cidade. Em Bacabal, foi assinada ordem de serviço para obras de pavimentação, entregues viaturas e carrinhos do programa Mais Renda. As entregas foram feitas pelo governador Carlos Brandão.

As ações nas cidades de Rosário e Bacabal integram a rotina da agenda municipalista do Governo do Maranhão que, nesta sexta-feira (5), também fez entregas nas cidades de Porto Franco e Imperatriz.

O governador Carlos Brandão detalhou as conquistas em cada município. “Em Rosário, realizamos um sonho de mais de 30 anos com a inauguração do Hospital Municipal, um dos melhores do Maranhão e vai que levar atendimento de primeira qualidade para a população. Em Bacabal, também vamos executar a construção da Estrada do Leite, entrega dos carrinhos do Mais Renda e de novas viaturas”.

Rosário

A agenda municipalista começou em Rosário com destaque a reforma e ampliação do novo Hospital Municipal de Rosário. A unidade de saúde, que fica na Rua Eurico Macedo, nº 2747, no bairro Centro, em Rosário, teve um investimento total de mais de R$ 10 milhões, somando a obra e equipamentos.

A gestão da nova unidade é municipal. A obra de reforma e ampliação foi executada por meio da Secretaria de Estado de Governo (Segov). Já a Secretaria de Estado da Saúde (SES) equipou a unidade com 128 novos itens.

O prefeito de Rosário, Calvet Filho, destacou que a inauguração desta sexta-feira (5) representa o fim de uma espera de décadas. “Durante décadas a nossa população tem se deslocado para cidades como São Luís, Morros e Axixá, inclusive, para ter seus filhos, mas agora eles terão acesso a todos os serviços de saúde aqui mesmo em Rosário. Estamos muito felizes, pois este foi mais um compromisso cumprido pelo Governo do Maranhão, que é municipalista e parceiro das prefeituras”, disse.

A nova unidade conta com 36 leitos de enfermaria, 2 salas de cirurgia, 1 sala de parto, seis consultórios médicos, e cartório de registro civil, dando autonomia para os serviços públicos de saúde na região.

Com a entrega, os pacientes serão beneficiados com os serviços ofertados na farmácia, na central de vacina, sala de raio-X, na central de material e de esterilização. A reforma incluiu, ainda, novas instalações do refeitório, banheiros, vestiários, salas de repouso, instalação de gerador próprio, bem como diversas outras salas para gestão e administração geral da unidade.

Alegria da população

Grávida, a dona de casa Ana Cláudia Boavida já faz planos de ter seu bebê na própria cidade. “Falta um pouco mais de um mês para o meu bebê nascer e estou muito feliz porque ele vai nascer aqui mesmo em Rosário. Eu agradeço muito ao Governo do Maranhão por realizar esse nosso sonho”, comentou.

Quem também está só felicidade é a aposentada Maria do Rosário. “Eu estou muito feliz pelo hospital, pois estamos há anos esperando. Então, foi uma grande bênção de Deus e do Governo do Maranhão. Vai ajudar muito a gente, pois não vamos mais precisar sair de Rosário para uma consulta ou um exame”, comemorou.

Bacabal

Após finalizar a agenda em Rosário, o governador Carlos Brandão seguiu para Bacabal. Na cidade ele assinou ordem de serviço para a pavimentação de um trecho de 34 quilômetros da Estrada do Leite, do Povoado Aldeia ao Povoado Alto Alegre.

Para o prefeito de Bacabal, Edvan Brandão, afirmou que hoje foi um grande dia na história de Bacabal. “O Governo do Maranhão vai garantir toda a infraestrutura necessária para que a Estrada do Leite seja mais uma importante via na malha viária do estado, impulsionando a economia de Bacabal, melhorando o escoamento da nossa produção. Portanto, em nome de toda a nossa população eu só tenho a agradecer”, assinalou.

Principal via de acesso dos produtores da região para escoamento da produção local, como gado de cortes e derivados do leite, a pavimentação da vai dar mais agilidade e segurança na mobilidade urbana da região, fortalecendo a economia local.

Os serviços a serem executados incluem a recomposição de base em 30 quilômetros, elevação do greide em dois pontos críticos da rodovia que somam 700 metros, além de pavimentação asfáltica em toda extensão da via. Na obra será usada pavimentação asfáltica em AAUQ (Areia Asfalto a Quente), que dará mais durabilidade ao pavimento. Será feita ainda sinalização horizontal e vertical para garantir a segurança de motoristas e pedestres.

Mais Renda

Também em Bacabal foram entregues carrinhos do programa Mais Renda. Os beneficiários do programa Mais Renda receberam kit de negócio composto por fardamento oficial, utensílios e equipamentos, como carrinhos adequados à venda de alimentos ou no manuseio da área da beleza.

Para os beneficiários o carrinho representa a oportunidade de mudar de vida. “Eu fiquei muito feliz por receber esse carrinho, pois com ele eu vou poder teu meu próprio negócio, participar dos eventos da cidade e tirar o sustento da minha família”, contou Antônia Nascimento Reis.

Rosilene Sousa Lima também comemorou a entrega do carrinho. “Esse carrinho é de grande ajuda para a gente que vende lanche na rua. Agora posso melhorar minhas vendas e levar mais dinheiro para casa”, disse

O programa Mais Renda auxilia as famílias maranhenses a terem seu próprio negócio com a entrega. A iniciativa garante a inclusão produtiva de famílias em situação de vulnerabilidade social, por meio da inserção e organização dos empreendimentos existentes na informalidade, buscando ampliar a receita desses trabalhadores.

Segurança Pública

Em continuidade às ações desta sexta-feira (5), em Bacabal, o governador Carlos Brandão também fez a entrega de 4 viaturas novas para o município. Todas são caminhonetes L200, automáticas, que vão fortalecer o patrulhamento e as operações realizadas pelas forças policiais locais. Dessas, 3 viaturas são destinadas para a Polícia Militar e 1 para a Polícia Civil.

O secretário de Segurança Pública, Maurício Martins, informou que com as entregas de hoje as ações de segurança na região ficam fortalecidas. “Não só Bacabal está sendo beneficiada. Com esses investimentos entregues hoje estamos garantindo mais infraestrutura para o Sistema de Segurança Pública de todo o Médio Mearim”, destacou.

Os investimentos são realizados com recursos próprios e, ainda, do Fundo Estadual de Segurança Pública (FES).

MARANHÃO TV OFICIAL

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