- Maranhao TV
- 30/09/2024
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Mais um passo concreto para a garantia da mobilidade foi dado neste sábado (28) pela gestão estadual. Com a presença do governador Carlos Brandão e do presidente da Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB), Adriano Sarney, foram entregues 75 ônibus para a frota semiurbana de transporte, que interliga os municípios da Grande Ilha: São Luís, São José de Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.
Os veículos correspondem a aproximadamente 20% da frota do sistema metropolitano de transporte, e todos estão equipados com a chamada Plataforma Elevatória Veicular (PEV), que garante acessibilidade com o embarque e desembarque de forma segura para a população que usa cadeira de rodas ou que possui mobilidade reduzida. Os ônibus foram adquiridos sem custo direto para o Tesouro Estadual, como parte da parceria entre o governo do Estado e o Sindicato das Empresas de Transportes de Passageiros de São Luís (SET).
“Na relação custo/benefício é positivo para o estado. O governo subsidia cerca de 30% das passagens para o SET, que recompensa com investimentos. Como resultado estamos entregando 75 ônibus para a frota. Esta parceria inclui, ainda, exigências para a prestação de um bom serviço. Lembrando que existe também a fiscalização realizada pela MOB, que é importante para assegurar um bom serviço à população”, informou o governador Carlos Brandão.
A entrega simbólica foi realizada durante a manhã de sábado no prolongamento da Avenida Litorânea. Na ocasião, o presidente da MOB, Adriano Sarney, frisou que este é um momento marcante para o transporte metropolitano, diante do quantitativo da renovação da frota, a partir da parceria entre o governo do Estado e o SET.
“Estamos renovando a frota com 75 ônibus, o que representa cerca de 20% de toda a frota. Isso faz com que o sistema receba novos ônibus, com mais conforto e qualidade para a população. O governo Carlos Brandão trouxe uma ação inédita ao sistema metropolitano da Grande Ilha. É um dia que marca esse acordo com as empresas concessionárias”, destacou o presidente da MOB.
Uma parte dos ônibus começa a circular neste domingo (29), e na segunda-feira (30) todos os 75 veículos já estarão em uso. Um dos diretores do SET e empresário da Expresso Grapiúna, Leonardo Duarte, acompanhou a entrega e lembrou que sem a parceria do Estado após a pandemia não seria possível manter o valor atual da passagem aos usuários e nem incorporar novos veículos.
“Como em todo o Brasil, o nosso sistema foi bastante afetado pelos anos de pandemia. Ônibus é um equipamento caro e o custo dos veículos vai de R$ 900 mil a R$ 1 milhão. Com o subsídio, além de ajudar no bolso do usuário, também estabelece-se obrigações como a renovação de frota, como ocorre hoje. É um impacto muito forte, e sabemos que o sistema ainda precisa de mais melhorias. Vamos continuar renovando a frota no ano que vem e mantendo essa parceria forte de compromisso com o usuário e com o Estado”, frisou.
A renovação dos veículos impacta diretamente na vida de pessoas como a autônoma Fabiane Ribeiro, de 38 anos, que todos os dias se desloca de São José de Ribamar para São Luís, pois trabalha com a venda de água de coco na capital.
“É bom receber essa frota de ônibus, porque estamos precisando. Também é motivo de uma alegria muito grande para todos nós que usamos constantemente o transporte público. Nós, passageiros, faremos bom uso e bom proveito desses veículos”, comentou.
Investimentos em infraestrutura viária
A renovação de veículos do sistema metropolitano de transporte é apenas uma das muitas ações desenvolvidas pelo governo do Estado para garantir a mobilidade na Grande Ilha. Durante a entrega dos ônibus, o governador Carlos Brandão lembrou os investimentos realizados na infraestrutura viária, que estão garantindo mais celeridade ao trânsito, impactando positivamente a mobilidade nos quatro municípios.
“Temos investido na infraestrutura viária de São Luís e de toda a Grande Ilha. Estamos fazendo a Avenida Metropolitana, uma avenida de dez quilômetros, que chegará à região do São Bernardo, onde temos 50 bairros em que moram aproximadamente um milhão de pessoas. Então vai melhorar bastante a mobilidade, com a via chegando até a Uema, e de lá até a Estrada de Ribamar, beneficiando toda essa região”, observou o governador.
Entre as outras obras destacadas estão a requalificação da MA-203, conhecida como Estrada do Araçagi; o viaduto do Farol; e as obras para a nova organização do trânsito no retorno do Olho d’Água.
Brandão também citou a parceria com o governo federal no que diz respeito à articulação com o presidente Lula para concluir a extensão da Avenida Litorânea, resultando em um novo corredor para o trânsito.
“Com tudo isso vamos melhorando a mobilidade urbana. São muitos investimentos em estrutura, novos ônibus, subsídio para as passagens e, com todas essas ações, vamos prestar serviço de boa qualidade para a população da Grande Ilha. Assim, teremos um tráfego melhor, em que as pessoas terão mais conforto e menos estresse com o trânsito, podendo chegar mais cedo aos seus destinos”, finalizou o governador.
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- 30/09/2024
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Em passagem pela cidade de Pinheiro, nesta segunda-feira (30), o governador Carlos Brandão assinará o certificado que reconhece o Festejo de Santo Inácio de Loyola como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão. A cerimônia de assinatura está marcada para às 8h e será realizada na Praça Padre Newton Pereira.
O Festejo de Santo Inácio de Loyola é realizado no dia 31 de julho no município de Pinheiro, mobilizando centenas de fieis com momentos de oração, louvor, caminhada, procissões e celebrações eucarísticas. A procissão é marcada pela presença das várias comunidades católicas da cidade com a imagem dos seus respectivos padroeiros, além da imagem de Santo Inácio de Loyola levada nos ombros pelos devotos.
Em maio deste ano, o festejo foi estabelecido como Patrimônio Cultural Imaterial através da Lei Estadual nº 12.292/2024 aprovada pela Assembleia Legislativa. Com o reconhecimento realizado pelo Executivo Estadual, a manifestação cultural tem sua identidade ainda mais fortalecida pelo poder público.
Serviço
O quê: Governo reconhece Festejo de Santo Inácio de Loyola como Patrimônio Cultural Imaterial do Maranhão.
Quando: Nesta segunda-feira (30), às 8h.
Onde: Praça Padre Newton Pereira, nº 481, Matriz, Pinheiro/MA.
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- 28/09/2024
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Agência Assembleia
O deputado estadual Antônio Pereira (PSB) apresentou a indicação 1.388/2024 na Assembleia Legislativa do Maranhão, sugerindo ao governador Carlos Brandão a criação de um Setor de Capacitação e Desenvolvimento Cultural na Secretaria de Cultura do Estado.
O objetivo é qualificar profissionais da cultura para melhor acesso às leis de incentivo, como a Lei Rouanet, Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc. O setor também auxiliaria na elaboração de projetos e captação de recursos, além de oferecer cursos, oficinas e seminários especializados na área.
A proposta prevê a formação de uma equipe técnica com experiência na área e a criação de parcerias com instituições de ensino e entidades culturais, visando à realização de treinamentos específicos. Além disso, a estrutura poderá contar com um portal informativo para divulgar editais, oportunidades de capacitação e demais processos relacionados aos incentivos culturais.
Na justificativa, Antônio Pereira ressalta a importância de alocar recursos orçamentários específicos para o funcionamento do setor, garantindo sua viabilidade e continuidade. O planejamento inclui a elaboração de um plano anual de capacitação, alinhado às políticas públicas e às necessidades do setor cultural maranhense.
“A iniciativa será essencial para fortalecer a gestão cultural e otimizar o uso dos recursos financeiros disponíveis, resultando em um setor cultural mais organizado e com maior impacto social no estado”, afirma o parlamentar.
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- 27/09/2024
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Um total de 2,1 mil estudantes da Grande São Luís foram beneficiados nesta quinta-feira (26) com o Programa Cartão Transporte Universitário. Eles receberam um cartão com auxílio de R$ 400,00 para custear, pelo período de seis meses, o deslocamento de ida e volta da residência para instituição do ensino médio ou superior em São Luís, São José Ribamar, Raposa e Paço do Lumiar.
“Ano que vem vamos ampliar ainda mais, pois entendemos que é um programa extremamente exitoso. Hoje lançamos essa edição aqui na Grande Ilha com 2.100 cartões no valor de 400 reais. Essa medida prestigia a juventude e ao mesmo tempo garante que o jovem possa fazer o curso superior, frequentando a universidade seja pública ou privada”, afirmou o governador Carlos Brandão.
A entrega dos cartões foi realizada no Ginásio Costa Rodrigues, no Centro, em solenidade com o governador Carlos Brandão, com a secretária de Estado da Juventude, Eliziane Gama, e com o secretário adjunto da pasta, Thiago Prado. A solenidade também contou com a presença do ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, e do secretário nacional de Juventude, Ronald Luiz dos Santos (Ronald Sorriso), que formalizaram parcerias com o Estado em prol da juventude maranhense.
A secretária estadual Eliziane Gama ressaltou que o Governo do Maranhão tem ampliado o Cartão Transporte Universitário para beneficiar mais municípios e jovens. De janeiro de 2023 a maio de 2024, já foram contemplados com o programa mais de 13 mil jovens em 203 cidades maranhenses.
“O Cartão Transporte Universitário está com o slogan é massa. É massa porque proporciona a permanência do jovem na sala de aula, também melhora as condições econômicas das famílias à medida que recebem esse investimento. Eu sei o que significa esse cartão para a nossa juventude, é a diferença entre estar em sala de aula ou ter evasão escolar, entre realizar um sonho se formando ou ficar frustrado por não completar os estudos”, declarou Eliziane Gama.
Durante a solenidade, foram anunciadas mais ações para a juventude maranhense a partir da parceria entre o Governo do Estado e o Governo Federal como o protocolo de intenções para adesão ao Plano Juventude Negra Viva (PJNV), ao Sistema Nacional de Juventude (Sinajuve) e a implantação de Casas da Juventude a partir do programa federal Estação Juventude.
O Plano Juventude Negra Viva busca reduzir as vulnerabilidades que afetam a juventude negra brasileira e a violência letal fundada no racismo estrutural. O PJNV conta com 11 eixos de atuação e possui 217 ações pactuadas com 18 Ministérios, sendo coordenado pelo Ministério da Igualdade Racial, com apoio da Secretaria-Geral da Presidência da República.
“O Juventude Negra Viva é uma ação do Governo Federal desenvolvida em parceria com os governos estaduais para diminuição da violência contra a juventude negra nas periferias das grandes cidades. Estamos assinando essa parceria junto com o governador Brandão para não só prevenir a juventude contra o crime organizado, milícias, tráfico, mas sobretudo para possibilitar direitos e acesso a políticas públicas”, explicou o ministro-chefe da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo.
O ministro Márcio Macêdo destacou que o Maranhão foi escolhido para ser o primeiro estado a oficializar a adesão ao Sistema Nacional de Juventude, o Sinajuve, como reconhecimento às ações desenvolvidas pela gestão estadual em apoio a essa importante faixa da população. O Sinajuve é um sistema de governança e articulação entre os diferentes níveis de governo – federal, estadual e municipal – para a promoção de políticas públicas de juventude.
Já as Casas da Juventude são espaços direcionados ao protagonismo dos jovens com oferta de oficinas, cursos, redes de capacitação, serviços públicos em diversas áreas como saúde e assistência social, mas sobretudo são espaços de debate sobre as políticas públicas direcionadas aos jovens. No Maranhão, a gestão estadual já dispõe de espaços assim com os Centros de Referência da Juventude (CRJ) e que agora poderão chegar a mais municípios.
“Quando a gente diz que vai fortalecer os Centros de Referência da Juventude que o governador Brandão já está inaugurando pelo Maranhão, a gente está dizendo que a juventude tem lugar nesse governo, tem espaço nessa agenda e sabe onde reivindicar esses direitos. Essa é uma determinação do presidente Lula, do ministro Márcio Macedo e de todos nós, da Secretaria Nacional da Juventude e da Secretaria Estadual da Juventude, estamos absolutamente comprometidos com os jovens”, afirmou o secretário nacional de Juventude, Ronald Luiz dos Santos.
O dispositivo de honra do evento também contou com a presença da secretária estadual de Educação, Jandira Dias; do vice-reitor da Universidade Estadual do Maranhão, Paulo Catunda; e do presidente da Agência Estadual de Tecnologia da Informação, Leandro Costa. A solenidade foi acompanhada por diversas autoridades e por centenas de estudantes beneficiados com o programa estadual.
Durante a cerimônia, o governador Carlos Brandão e os representantes do Governo Federal foram homenageados pelo trabalho direcionado à juventude com telas do artista plástico, produtor cultural e graffiteiro Carlos Over. Cada tela abordou como tema mensagens que remetem à juventude e ao Maranhão.
Entrega dos cartões aos contemplados
Durante o evento foi realizada a entrega simbólica do Cartão Transporte Universitário para as estudantes Camile Vitória Amorim (Iema), Safira Sandila (UFMA) e Iris Emanuele Souza (CE Cidade de São Luís). Na ocasião, a estudante Camile Vitória Amorim foi escolhida para falar em nome de todos os contemplados.
“Esse cartão é fundamental para nós, jovens, pois além de oferecer mobilidade com esse deslocamento para escola, para o estágio e a volta para casa, também ajuda a termos momentos de lazer, de cultura. É de grande valor para a nossa vida sendo uma forma de economizar no dia a dia e ampliando as nossas possibilidades”, comentou.
Depois da solenidade foi iniciada a entrega dos cartões físicos com o crédito de R$ 400 para custear o transporte dos estudantes da Grande São Luís. Os estudantes contemplados que por algum motivo não puderam comparecer ao Ginásio Costa Rodrigues terão o prazo de 30 dias para a retirada do cartão na sede da Secretaria Extraordinária da Juventude (Seejuv), que funciona no prédio da Junta Comercial do Maranhão (Jucema), na Avenida Pedro II, nº 199, no Centro.
Sobre o Cartão Transporte Universitário
O programa é uma política pública de auxílio estudantil e foi criada pelo Governo do Maranhão por meio da Lei nº 10.691/2017 sendo coordenado pela Secretaria de Estado Extraordinária da Juventude (Seejuv). A iniciativa desempenha um papel fundamental na promoção da acessibilidade à educação para estudantes que enfrentam dificuldades financeiras para arcar com os custos de deslocamento entre suas residências e as instituições de ensino.
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- 26/09/2024
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Agência Assembleia / Fotos: Wesley Ramos
Em homenagem ao Dia Estadual das Quebradeiras de Coco Babaçu – 24 de setembro – a Assembleia Legislativa do Maranhão promoveu, na tarde desta terça-feira (24), no Plenário Nagib Haickel, sessão solene em reconhecimento a estas mulheres que desempenham um papel fundamental na preservação da cultura maranhense e na sustentabilidade do campo. Cerca de 150 quebradeiras de coco de diversos municípios maranhenses participaram do evento.
A iniciativa, dos deputados estaduais Júlio Mendonça (PCdoB), Rodrigo Lago (PCdoB) e Carlos Lula (PSB), teve como finalidade reconhecer e valorizar o trabalho das quebradeiras de coco, bem como ser uma oportunidade para debater políticas públicas de proteção e valorização do ofício.
Neste sentido, a representação estadual do Movimento Interestadual das Quebradeiras de Coco (MIQCB) – formado por Maranhão, Pará, Piauí e Tocantins – entregou aos parlamentares a minuta de um anteprojeto de lei que tem como objetivo a criação da lei estadual para tornar o babaçu livre.
Ao ser entregue, a proposta foi assinada pelos três parlamentares, tornando-se, assim, projeto de lei, que começou a tramitação na Casa ainda nesta terça-feira (24). Entre outras questões, o projeto de lei prevê a garantia à proibição da derrubada e queimada de palmeiras, o livre acesso das comunidades agroextrativistas aos babaçuais e a regularização fundiária em áreas de abrangência das florestas de babaçu.
Movimento
“Essas mulheres têm uma relação diferente com a palmeira de babaçu, que não é de propriedade de ninguém. Esse modo de fazer, de cuidar e de entender o babaçu é que temos que proteger com política pública. Hoje, a gente homenageia o movimento das quebradeiras de coco, reconhece enquanto movimento específico de mulheres, que avançou muito”, pontuou o deputado Carlos Lula.
Para o deputado Rodrigo Lago, que presidiu a sessão, a solenidade foi um reconhecimento à importância destas mulheres e sua luta. “As quebradeiras de coco babaçu têm grande importância para a economia do nosso estado, vivem do extrativismo, uma cadeia produtiva que preserva o meio ambiente e dá sustentabilidade a quem neles residem. Infelizmente, elas vêm sendo alvos de muitos ataques ao longo dos anos, mas, mesmo assim, seguem preservando essa cultura e a cadeia produtiva. É exatamente por isso que merecem o reconhecimento por parte da sociedade maranhense, por meio da Assembleia Legislativa”, destacou Rodrigo Lago.
O deputado Júlio Mendonça destacou o papel social das trabalhadoras. “Nesse momento em que o Estado tanto precisa cuidar das florestas e evitar as queimadas, necessitamos, cada vez mais, dar visibilidade para as quebradeiras de coco, que fazem justamente esse papel, tanto de desenvolver o Estado quanto de preservar o meio ambiente, por isso, essa solenidade é fundamental”, disse o parlamentar.
Reforço na luta
A coordenadora estadual do MIQCB, Maria Alaídes Alves, quebradeira de coco babaçu do município de Lago do Junco, destacou a importância da parceria da entidade com o Poder Legislativo. “Para nós, além das homenagens, este é o momento de encontrar pessoas que estão entrando na causa junto com a gente para instituir normativas, colocar nossa luta na pauta da sociedade. Com a lei do babaçu livre queremos quebrar todas as barreiras, todas as cercas. Babaçu livre reflete também na educação, na saúde, no equilíbrio do clima e na busca por justiça social e direitos”, disse Maria Alaídes Alves.
A titular da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular do Maranhão, Lília Raquel Silva, no ato representando o governador Carlos Brandão, ressaltou a força do MIQCB. “É com muita alegria que represento o Governo do Maranhão nessa data tão especial, porque reconhece e celebra a existência das quebradeiras de coco babaçu e sua luta pela valorização do trabalho e da produção, pelo direito à terra, por paz no campo e pela autonomia de tantas mulheres que são trabalhadoras, mães, donas de casa, educadoras, comunicadoras populares e que são referência para tantas outras em um estado tão singular como o Maranhão”, destacou a secretária.
Também participaram da solenidade, secretários de estado, representantes de entidades trabalhistas, políticos.
- Maranhao TV
- 25/09/2024
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Como forma de reconhecimento ao mérito e antiguidade, o governador Carlos Brandão oficializou a promoção de 656 policiais e bombeiros militares. A solenidade foi realizada nessa segunda-feira (20) no Comando Geral da Polícia Militar, no Calhau, em São Luís. No início de fevereiro, o Estado já havia promovidos 873 militares, entre policiais e bombeiros.
“A promoção é um importante ato para destacar o trabalho que os policiais e os bombeiros militares estão fazendo. Também é motivação para o bom serviço prestado à sociedade. Vemos todas as famílias que estão aqui satisfeitas com essa oportunidade desses profissionais crescerem na carreira militar. Já são 2.800 promoções só no nosso governo”, declarou Carlos Brandão.
O governador também ressaltou o compromisso da gestão estadual em valorizar os profissionais da segurança e, ao mesmo tempo, fazer os investimentos necessários para fortalecer cada vez mais o sistema de segurança pública.
“Vamos continuar com esse ritmo, fazendo sempre as promoções, com muita atenção, para valorizar aqueles que prestam um bom serviço e estão se dedicando ao serviço da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros”, afirmou Brandão.
Ao todo, foram contemplados 621 efetivos da Polícia Militar e 35 do Corpo de Bombeiros. Na PM, as promoções incluíram: 6 coronéis, 11 tenentes-coronéis, 18 majores, 26 capitães, 54 primeiro-tenentes, 66 segundo-tenentes, 37 subtenentes, 268 sargentos e 135 cabos. No Corpo de Bombeiros Militar, os postos promovidos foram 2 tenentes-coronéis, 5 majores, 7 capitães, 11 primeiro-tenentes e 10 segundo-tenentes.
Para o secretário de Estado da Segurança Pública, Maurício Martins, a medida é de grande importância para a corporação, uma vez que é tanto um reconhecimento ao bom trabalho desenvolvido pelo servidor público quanto um incentivo para que os militares se mantenham sempre motivados.
“Mais um ato de valorização dos policiais pelo governador Carlos Brandão. A promoção traz alegria aos policiais que ao mudarem de patente se dedicam cada vez mais ao combate ao crime e em defender a sociedade. Desde o início da gestão do governador Carlos Brandão, esse número de promoções ultrapassou 2.800, e assim temos policiais motivados defendendo a sociedade e o cidadão maranhense”, relatou o secretário.
O comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Fernando, destacou o compromisso que os policiais possuem com as ações desempenhadas no dia a dia e a importância das promoções dentro da carreira militar.
“O governador Carlos Brandão tem olhado bastante para a Polícia Militar. As nossas instalações do Comando Geral e de várias unidades, operacionais e administrativas, estão sendo reformadas. Podemos dizer que o governador está trazendo dignidade para o nosso policial militar, pois teremos ambientes saudáveis, confortáveis e adequados para o militar desenvolver suas atividades”, observou.
Também presente na solenidade, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros, coronel Célio Roberto, relatou a felicidade com a promoção dos servidores. Ele afirmou que a paciência e a dedicação ao trabalho são requisitos essenciais no cotidiano da corporação.
“O Governo do Estado tem reconhecido o trabalho do Corpo de Bombeiros, que têm se dedicado diuturnamente para prestar um serviço público de qualidade. É claro que o governo, através de propostas, está trabalhando para que se ampliem os quadros, pois o Corpo de Bombeiros também tem se expandido no território estadual com várias unidades que foram ampliadas. Então, mais promoções virão”, comentou o coronel Célio Roberto.
MARANHÃO TV OFICIAL
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