O governador Carlos Brandão participou da cerimônia de anúncio dos R$ 546,6 bilhões de investimentos públicos e privados até 2026 para a Missão 1 do programa federal Nova Indústria Brasil (NIB). A solenidade foi realizada nesta terça-feira (3), em Brasília, com a presença do presidente Lula e do vice-presidente Geraldo Alckmin.

Na ocasião, foi assinado financiamento do Banco do Nordeste para a unidade do Grupo Inpasa que está sendo instalada no município maranhense de Balsas.
“Essa empresa que está gerando milhares de empregos em Balsas vai proporcionar uma reação em cadeia para outros produtos, empregos e atividades. Com o aval do presidente Lula e com o aval do vice-presidente Geraldo Alckmin, o Banco do Nordeste está financiando cerca de R$ 700 milhões para que esse empreendimento saia do papel. A empresa chegou em novembro de 2023 ao município e em março já estaremos inaugurando”, comemorou Brandão.

O Grupo Inpasa é o maior transformador de amido em energias limpas e renováveis da América Latina. O contrato de abertura de crédito para o financiamento da nova planta de etanol de milho e sorgo na cidade de Balsas foi um dos destaques do anúncio de investimentos da Missão 1 do NIB, sendo assinado pelo presidente do Banco do Nordeste (BNB), Paulo Câmara, e pelo presidente da Inpasa, José Odvar Lopes.

Brandão destacou que além da geração de mais empregos com os recursos anunciados nesta terça-feira, as atividades da Inpasa também serão de grande relevância para o desenvolvimento do Maranhão, fortalecendo ainda mais a economia do estado.

“A Inpasa é uma grande empresa que está se instalando em Balsas e em breve estaremos na inauguração das suas instalações. Uma empresa de etanol de milho para garantir a transformação do milho em álcool, em DDGS [grãos secos de destilaria com solúveis] e óleo, que é muito importante para o desenvolvimento do nosso estado”, comentou.
Durante o anúncio de investimentos para a Missão 1 da NIB, que engloba as ações para desenvolvimento das cadeias agroindustriais sustentáveis e digitais para a segurança alimentar, nutricional e energética, o vice-presidente Geraldo Alckmin, que também é ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), destacou a importância da ação para todo o país e ressaltou o crescimento do PIB brasileiro.

“O PIB, cuja previsão era menor, cresceu nesse terceiro trimestre 0,9% superando o mercado e o PIB acumulado 3,5%. A indústria teve o PIB acumulado de 3,3%, então é a indústria fazendo a diferença. Se a gente pegar o PIB acumulado de 12 meses dá praticamente 4%”, destacou.

Na ocasião, ele destacou as metas a partir dos investimentos e ações anunciadas para as cadeias agroindústrias sustentáveis e digitais. O crescimento do PIB Agroindústria é uma das principais metas e o objetivo é um crescimento de até 3% em 2026 e de até 6% em 2033. Outras metas destacadas foram a ampliação da mecanização na agricultura familiar e a tecnificação, respectivamente, para 28% e 43% até 2026; avançando para 35% e 66% até 2033.

O evento também contou com a criação do Programa Nacional de Pesquisa e Inovação para a Agricultura Familiar e Agroecologia (PNPIAF) assinado pelo presidente Lula. O objetivo da ação é incentivar a pesquisa e inovação para a agricultura familiar, dentro de uma perspectiva sustentável e alinhada com a soberania alimentar do país. Pelas redes sociais, o presidente Lula ressaltou a relevância das ações.

“Hoje, anunciamos investimentos de R$ 546,6 bilhões, resultado da união entre o governo federal e a iniciativa privada, para fortalecer cadeias agroindustriais sustentáveis. Em 2023, encontramos um Brasil marcado pelo fechamento de fábricas. Agora, com o programa Nova Indústria Brasil, estamos retomando os investimentos industriais, gerando empregos, renda e impulsionando o crescimento do PIB”, frisou o presidente.

Com as ações desta terça-feira, a NIB já teve R$ 1,83 trilhão em anúncios de investimentos para os próximos anos.

Sobre a NIB

A Nova Indústria Brasil (NIB) é uma ação do Governo Federal que visa consolidar o desenvolvimento do país e reduzir a desigualdade social, com seis eixos principais, chamados de missões: cadeias agroindustriais, complexo econômico da indústria da saúde, infraestrutura, saneamento e moradia, transformação digital, transição energética e tecnologias para a soberania nacional. Essa nova política industrial busca impulsionar o desenvolvimento do país nos próximos dez anos.

O governador do Maranhão Carlos Brandão está em Brasília e publicou em suas redes sociais as pautas abordadas em uma reunião com o presidente Lula, nesta segunda-feira (2).

Na publicação, o governador destacou a reunião e os investimentos realizados no estado, fruto da parceria com o governo federal.

“Em Brasília, tive uma boa reunião com o presidente Lula para apresentar as demandas que já estamos efetivando juntamente com o governo federal, e também as novas. Menciono como exemplo a Avenida Metropolitana, a extensão da Avenida Litorânea, titulação de terras quilombolas e tantas outras ações que vão mudar a vida das pessoas no Maranhão. Lula é sempre um grande parceiro e tem um olhar diferenciado para o nosso estado. Vamos em frente com unidade e parceria”, postou o governador.

A parceria entre Lula e Brandão está se estreitando e já conquistou avanços em diversas áreas. Há constantes visitas de ministros do governo federal no estado e lançamentos de programas e ações para o Maranhão, sendo a extensão da Avenida Litorânea uma delas.

O Maranhão receberá um total de R$ 42,1 bilhões em investimentos do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC). Desse montante, R$ 10,9 bilhões são destinados exclusivamente a projetos dentro do estado, enquanto R$ 31,3 bilhões estão voltados para iniciativas regionais que também beneficiam o Maranhão.

As ações do governo federal no Maranhão já contemplaram áreas como saúde, desenvolvimento social, habitação, saneamento básico e infraestrutura.

O Governo do Maranhão, em parceria com 60 instituições, está realizando uma grande ação de cidadania na cidade de Alcântara. Com mais de 3 mil atendimentos o projeto Viva Alcântara está garantindo mais direitos, sobretudo às comunidades quilombolas. Nesta sexta-feira (29), o governador Carlos Brandão esteve na cidade onde entregou títulos de terra, inaugurou obras de pavimentação e de um centro cirúrgico, além de lançar as obras do sistema de abastecimento d’água.

As atividades do projeto Viva Alcântara acontecem até este sábado (30) na região central da cidade, reunindo 60 órgãos e instituições públicas para ofertar serviços de saúde e cidadania, ações de qualificação, palestras, oficinas, atendimentos jurídicos, assim como atividades culturais, minicursos e exposições à população do município. A ação contou com apresentações culturais das caixeiras do Divino Espírito Santo e dos cantores Rômulo Marques e Célia Sampaio.

O governador Carlos Brandão esteve na cidade conferindo de perto os atendimentos que estão sendo prestados.

“Aqui estão reunidas 60 instituições federais, estaduais e municipais para realizarem mais de 3 mil atendimentos que vão garantir mais cidadania e direitos para a população de Alcântara. E, claro, aproveitamos para entregar obras de pavimentação, na saúde, títulos de terra e lançar a ampliação do sistema de abastecimento d’água, um sonho de mais de 30 anos”, informou o governador Carlos Brandão.

Entregas de títulos de terra e inauguração de obras

Durante sua visita a Alcântara, o governador Carlos Brandão participou de uma cerimônia de entrega de títulos de terra, garantindo a regularização fundiária das comunidades quilombolas da cidade, por meio da assinatura do primeiro termo aditivo ao acordo fundiário, que garante a regularização fundiária do Território Quilombola de Alcântara e do Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).

Brandão vistoriou as obras de construção de uma unidade do Instituto Estadual de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão (Iema) Vocacional. O instituto irá capacitar os jovens em áreas como pesca, agricultura familiar e para atuarem no setor aeroespacial, já que Alcântara tem uma base de lançamento de foguetes que necessita de mão de obra.

O governador Carlos Brandão também lançou as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água do município, que irá levar água tratada para as casas dos moradores, que aguardavam há muito tempo pela oferta do serviço.

Também foram inauguras obras de pavimentação de vias urbanas e rurais e um novo centro cirúrgico totalmente equipado no Hospital Municipal Dr Neto Guterres.

“Esta importante ação, que será encerrada no sábado, dia 30, fecha com chave de ouro o Mês da Consciência Negra. Alcântara tem o maior número de comunidades quilombolas do Brasil. Não há melhor forma de celebrar a história, cultura e tradição do alcantarense e das comunidades quilombolas do que com esta mega ação”, assinalou o governador Carlos Brandão.

Marco histórico

O prefeito de Alcântara, Nivaldo Araújo, afirmou que o Viva Alcântara é um marco histórico para a cidade e toda a população.

“A gente nunca tinha recebido um volume tão grande de ações e serviços como o que estamos recebendo agora. Isto é resultado do diálogo com os governos federal e estadual, que estão vendo Alcântara com prioridade, dando fim à luta das comunidades quilombolas e trazendo melhorias para a nossa cidade. São obras de asfaltamento, a construção do Iema, do novo centro cirúrgico e finalmente temos um governo que vai nos dar um novo sistema de abastecimento de água”, declarou Nivaldo Araújo.

Para a população, o Viva Alcântara está sendo a oportunidade de resolver antigas pendências. A aposentada Ana Regina Costa Cardoso aproveitou para verificar como está a saúde. “Eu fiz mamografia e exame preventivo. Gostei muito da qualidade do atendimento. Esta é uma oportunidade única para a gente que mora aqui em Alcântara, por isso, abracei essa oportunidade”, disse.

A lavradora Anilze Moraes, moradora da comunidade Quiriritua, realizou um desejo antigo: tirar a Certidão de Nascimento. “Eu nasci em Bequimão, mas moro aqui em Alcântara, e há muito tempo queria tirar minha Certidão de Nascimento, e hoje pude fazer isso. Essa ação é muito importante porque é difícil para a gente ir para São Luís, pois muitas vezes não temos condições financeiras. Então, estou muito agradecida”, contou.

A dona de casa Dafne Ferreira foi buscar os serviços do Viva Alcântara para tirar a Certidão de Nascimento e o CPF. “Hoje, eu resolvi a pendência dos meus documentos e amanhã venho tirar os documentos do meu filho. Se não fosse essa ação, eu não sei quando poderia fazer tudo isso porque para ir até São Luís o gasto é muito alto. Então, estou feliz”, comemorou.

Viva Alcântara

O Viva Alcântara é resultado do acordo de conciliação firmado entre o Governo Federal e as comunidades quilombolas do município, em 19 de setembro, que resolveu uma disputa de 40 anos, reconhecendo os direitos territoriais de 152 comunidades quilombolas do município.

No mesmo dia, também foi celebrado o Acordo de Cooperação Técnica nº 2/2024, que estabeleceu um grupo de trabalho multi-institucional e intersetorial para promover soluções consensuais para regularização fundiária e questões sociais em Alcântara.

Esse acordo foi celebrado entre o Sistema de Conciliação da Justiça Federal da 1ª Região, o Tribunal de Justiça do Maranhão e a Advocacia-Geral da União, também na cidade de Alcântara.

Além do Governo do Maranhão, o projeto conta com a participação do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (Sistema de Conciliação), Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA), Advocacia-Geral da União (AGU), Prefeitura Municipal de Alcântara, Justiça Federal do Maranhão, Governo Federal, Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE-MA), INSS, Receita Federal, Instituto Federal do Maranhão (IFMA), Sebrae, Banco do Nordeste, Fundação Cultural Palmares, Correios, Caixa Econômica Federal, Fadex e Centro de Lançamento de Alcântara (CLA).