- Maranhao TV
- 22/04/2025
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O Governo do Maranhão capacitará gestores municipais para ampliar alcance das políticas públicas no estado nos dias 24 e 25 deste mês durante o Encontro de Prefeitas e Prefeitos, que consolidará gestão municipalista no Maranhão.
O evento acontece no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. As inscrições podem ser feitas pelo link: https://eventos.ma.gov.br.
O Encontro de Prefeitos e Prefeitas trata-se de um grande evento com gestores municipais de todas as partes do estado para ampliar o alcance das políticas públicas, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população.
Realizado pelo Governo do Maranhão em parceria com a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem) o evento garante contato direto dos gestores municipais para tirarem dúvidas sobre programas e ações da gestão estadual.
“Neste grande encontro, realizado juntamente com a Famem, vamos fortalecer o diálogo entre o Governo do Estado e os gestores municipais. É um momento para que todos se informem sobre como acessar as políticas públicas estaduais, firmando uma parceria importantíssima para o municipalismo. Assim, garantimos que os benefícios dessas políticas cheguem na ponta, a cada cidadã e cidadão do Maranhão”, assinalou o governador Carlos Brandão.
O presidente da Famem, Roberto Costa, destaca a importância dos gestores municipais se inscreverem para participarem do evento. “As inscrições estão disponíveis para todos os prefeitos, prefeitas, vice-prefeitos e prefeitas, e também para os secretários dos municípios. É a grande oportunidade de capacitar gestores e trocar experiências. O encontro é o espaço ideal para a construção coletiva de um Maranhão melhor para todos. Junto ao governador Carlos Brandão, nosso grande líder municipalista contamos com a participação ativa dos 217 municípios do nosso estado”, afirmou.
Encontro de Prefeitos e Prefeitas
Durante o Encontro de Prefeitos e Prefeitas serão ministradas 26 oficinas. Ainda durante o evento haverá assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema.
O programa também será detalhado para os gestores municipais pela equipe da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag). Durante o evento haverá assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema.
O programa também será detalhado para os gestores municipais pela equipe da Semag. Todos os órgãos estaduais estão envolvidos com o planejamento e organização do evento para que prefeitas e prefeitos possam ter a melhor orientação possível e levem ainda mais ações e serviços para a população maranhense.
O evento contará com oficinas, palestras e estandes de diversas secretárias e órgãos, além de apresentar pontos focais e informações dos programas estaduais.
Durante o evento serão ministradas oficinas pela equipe da Semag para os gestores municipais sobre o acesso e manuseio do sistema do Maranhão Livre da Fome.
Além disso, o órgão apresentará outras iniciativas realizadas ao longo dos últimos dois anos, como o programa de eficiência energética em prédios administrativos do governo; a ampliação da oferta de vagas na Educação Profissional e Tecnológica (EPT) de nível médio; entre outras ações.
Na área da produção, órgãos como a Secretaria de Estado da Agricultura e Pecuária (Sagrima), Agência Estadual de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural (Agerp) e Agência Estadual de Defesa Agropecuária (Aged) auxiliarão os municípios sobre as principais políticas públicas em curso no Maranhão.
A Sagrima oferecerá atendimento especializado para a emissão e análise da Declaração de Conformidade da Atividade Agrossilvipastoril (DCAA), incluindo um plantão para esclarecimento de dúvidas; informações sobre agrometeorologia; explicação do passo a passo para adesão ao programa de melhoramento genético de rebanhos, o Mais Pecuária Brasil; além de apresentar projetos nas áreas de aquicultura, piscicultura, ostreicultura e carcinicultura.
No estande da Agerp serão apresentados os principais programas executados pelo órgão, além de serviços como a emissão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), exposição de produtos da agricultura familiar e as oficinas ‘Farmácia Viva no Campo – Plantas Medicinais nos Quintais Produtivos’, ‘A importância da Assistência Técnica’ e ‘Garantia Safra’.
Com a equipe técnica da Aged serão repassadas informações sobre o Serviço de Inspeção Oficial nos municípios, o passo a passo para o registro de agroindústrias e orientação sobre como os municípios podem implantar o Serviço de Inspeção Municipal.
Será reforçada a importância da formação dos consórcios municipais; da adesão ao Sistema Unificado Estadual de Sanidade Agroindustrial, Familiar, Artesanal e de Pequeno Porte; da obtenção do Selo Arte e do selo de produtos livres de agrotóxicos.
Na área de gestão, a Secretaria de Estado da Administração (Sead) disponibilizará atas e formulários de adesão ao Propen/MA, plataforma que gerencia os processos eletrônicos, com direito ao passo a passo para adesão ao programa, apresentação de experiências bem-sucedidas, além de disponibilizar aos municípios canais de contato com a Sead.
Os gestores municipais também conhecerão a plataforma Maranhão Digital, que será apresentada pela Junta Comercial do Maranhão (Jucema) e que serve para o cadastro e legalização online de empresas.
Na ocasião, será realizada uma simulação interativa sobre o registro de empresas e distribuição de folders com informações sobre os benefícios para os municípios.
A Fundação Escola de Governo do Maranhão, Fundação Egma, apresentará aos municípios modelos inovadores para qualificação dos servidores públicos a partir das plataformas Egma Virtual e Egma TV; além de cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação e assessoria técnica aos municípios.
Durante o evento, será instalado um estúdio para demonstrar aos gestores municipais a forma de produção dos conteúdos.
Já o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) contará com um estande e equipe técnica para apresentar o funcionamento das unidades do VIVA/Procon e dos programas Dívida Zero e Procon Móvel para as prefeituras interessadas em aderir aos programas, que possibilitam a emissão de documentação gratuita, defesa de direitos dos consumidores, negociação de débitos, entre outros serviços.
A Secretaria de Estado de Transparência e Controle (STC) levará ao evento equipe técnica especializada para apresentar os sistemas da Ouvidoria Geral do Estado (e-Sic e e-Ouv) e oferecerá orientações sobre a implantação e criação de ouvidorias municipais, reforçando a importância da comunicação entre o poder público e os cidadãos.
Também será abordada a expansão da infraestrutura digital aos portais de transparência dos municípios, oportunizando uma rede estadual de transparência interconectada.
Outra ação importante que será apresentada pela STC é o I Encontro Maranhense de Controle, voltado para gestores e servidores municipais e que tem como principal objetivo incentivar os municípios a estruturarem seus sistemas de controle interno.
Na parte da educação, várias ações serão compartilhadas com os gestores municipais, como os programas ProfiTec, Ensinar, Proetnos e Uemanet, coordenados pela Universidade Estadual do Maranhão (Uema) e que são voltados para formação de professores e ampliação do acesso ao ensino superior.
Uma equipe técnica estará disponível para orientar os gestores municipais sobre como aderir aos programas. A Fundação de Amparo à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico do Maranhão (Fapema) realizará uma oficina voltada aos gestores municipais e técnicos das prefeituras.
A capacitação será direcionada à elaboração de projetos para captação de recursos estaduais, federais e privados pelos municípios.
Já a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) apresentará a trajetória do Pacto pela Aprendizagem com foco no regime de colaboração; avaliações, dados e rankings de indicadores, como o Sistema Estadual de Avaliação do Maranhão (Seama) e o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb); informações sobre o Selo Prefeito Alfabetizador; Prêmio Professor Alfabetizador; Prêmio Escola Digna; entre outros.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) abordará iniciativas voltadas à sustentabilidade e gestão ambiental nos municípios, como o Plano de Encerramento de Lixões. Serão apresentados o Programa Maranhão Sem Queimadas; a Sala de Situação para prevenção de desastres climáticos e ambientais; e o Simplifica Maranhão, que auxilia os municípios sobre regularização ambiental.
Durante o evento, a Agência Estadual de Mobilidade Urbana e Serviços Públicos (MOB) apresentará detalhes do Programa Travessia, um dos maiores programas de mobilidade inclusiva do país, que oferece transporte gratuito, porta a porta, em 46 municípios para pessoas em situação de vulnerabilidade socioeconômica que possuem deficiência física, visual, mobilidade reduzida permanente, além de crianças com hidrocefalia, microcefalia, Síndrome de Down e Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Já a Agência Executiva Metropolitana do Sudoeste Maranhense (Agemsul) terá um estande interativo para os visitantes acessarem informações detalhadas sobre as ações e serviços prestados pelo órgão, que atua como polo estratégico a partir de Imperatriz, atendendo aos 22 municípios do sudoeste maranhense.
O órgão apresentará uma palestra com dados socioeconômicos, políticos e ambientais, destacando as vocações produtivas, oportunidades de investimentos e projetos em andamento na região.
A Secretaria de Estado da Saúde (SES) levará informações sobre a expansão da rede de hemodiálise, Programa AVC – Cada Minuto Importa, Protocolo de Combate ao Infarto Agudo do Miocárdio (IAM), Guia do Usuário do Tratamento Fora de Domicílio, Projeto Planifica Maranhão, Programa SUS Digital, Programa Cuidar de Todos Atenção Primária, Programa Cuidar de Todos Saúde Animal; além do painel e oficina ‘Atenção Primária e Vigilância em Saúde: o município atingindo alta performance’.
A Secretaria de Estado da Mulher (Semu) apresentará ações de fortalecimento das políticas públicas para as mulheres. Destaque para o serviço de Ouvidoria da Mulher com o Disque 180; Caravana Maranhão Todos Por Elas; Caravana Maranhão Capacita Elas; Pacto pelo Enfrentamento ao Feminicídio; entre outros.
Também serão repassadas orientações para criação e estruturação das secretarias municipais de políticas para as mulheres.
No evento, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) apresentará os principais produtos e serviços gerados no âmbito do Programa Trabalho com Dignidade, que proporciona profissionalização aos internos do sistema prisional através de oficinas trabalho. Destaque para a produção de blocos de concreto e meios-fios; fardamentos escolares e uniformes; conjuntos escolares e cadeiras de escritório; móveis planejados em MDF; panificação e confeitaria; entre outros.
O Encontro de Prefeitos e Prefeitas do Maranhão contará, ainda, com a apresentação dos programas da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Social (Sedes).
Os gestores municipais terão acesso a panfletos informativos e degustação de alimentos de programas como o Formando e Cozinhando, Banco de Alimentos, Padaria Artesanal, Mais Renda e Minha Renda; além de esclarecimentos sobre a Política de Segurança Alimentar e Nutricional (SAN) e oficinas sobre ações e programas de Assistência Social, Transferência de Renda e Cidadania e Segurança Alimentar.
Ao longo de dois dias, toda a estrutura de governo estará disponível para apresentações, dúvidas e esclarecimentos a gestores municipais, com o objetivo de ampliar a atuação e parceria do Governo do Estado, reforçando o caráter municipalista da gestão Carlos Brandão.
Os prefeitos e prefeitas podem realizar suas inscrições por meio do site [url=https://eventos.ma.gov.br]https://eventos.ma.gov.br[/url].
Dúvidas sobre as inscrições podem ser sanadas pelo e-mail: encontroprefeitosma@gmail.com, ou pelos telefones: (98) 2108-9233 / 9237 / 9019 (contato via WhatsApp: 98 981254925).
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- 20/04/2025
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Vinte e seis oficinas de capacitação serão ministradas no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana (Altos do Calhau), em São Luís, na próxima quinta (24) e sexta-feira (25).
A iniciativa, intitulada o Encontro de Prefeitas e Prefeitos do Maranhão, é realizada pelo Governo do Estado e é destinada aos gestores municipais de todos os 217 municípios do Maranhão.
O evento tem como objetivo ampliar o alcance das políticas públicas, promovendo desenvolvimento e melhoria da qualidade de vida para a população maranhense. “Nós vamos fazer um grande encontro com prefeitos, prefeitas e secretários municipais para que a gente possa discutir projetos em parceira com o Governo do Estado. Será um momento propício para que os gestores públicos possam tomar conhecimento de como acessar as políticas públicas estaduais, de como montar essa grande estratégia de desenvolvimento do Maranhão, por meio de um governo municipalista”, resssaltou o governador Carlos Brandão.
As inscrições podem ser feitas pelo link: https://eventos.ma.gov.br
Deputados, assessores, demais autoridades e públicos em geral podem se inscrever no mesmo link.
Dúvidas podem ser esclarecidas pelo e-mail: encontroprefeitosma@gmail.com ou pelos telefones: (98) 2108-9233/9237/9019 (contato via WhatsApp: (98)98125-4925).
No evento serão abordados vários assuntos como o programa Maranhão Livre da Fome, gestão estratégica de convênios, implantação de escolas militares e gestão estratégica de convênios, entre outros assuntos.
“Essas oficinas engradecem o encontro. São oportunidades valiosas de capacitação e troca de experiência em diferentes áreas de gestão. Eu faço um convite especial aos gestores, incluindo os secretários dos municípios, que aproveitem a oportunidade. Os temas são relevantes, os profissionais qualificados, e as oficinas vão ajudar as prefeituras na construção de políticas públicas eficientes, inovadoras e de resultados.”, destacou o presidente da Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem), Roberto Costa.
Durante o evento haverá assinatura do termo de adesão dos municípios ao programa Maranhão Livre da Fome, iniciativa que visa retirar quase meio milhão de maranhenses da pobreza extrema. O programa também será detalhado para os gestores municipais pela equipe da Secretaria de Estado de Monitoramento de Ações Governamentais (Semag).
Todos os órgãos estaduais estão envolvidos com o planejamento e organização do evento para que prefeitas e prefeitos possam ter a melhor orientação possível e levem ainda mais ações e serviços para a população maranhense. O evento contará com oficinas, palestras e estandes de diversas secretárias e órgãos, além de apresentar pontos focais e informações dos programas estaduais.
Programação
24/04 – TARDE – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 14H – SEMAG/SEDES
Tema: MARANHÃO LIVRE DA FOME
24/04 – TARDE – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 16H30 – MDS
Qualificação da Gestão e Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único.
Palestrante: João Paulo de Faria Santos consultor jurídico do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome e coordenador da Rede Federal Fiscalização do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único
24/04 – TARDE AUDITÓRIO 16H30 – FAMEM
Gestão Estratégica de Convênios: Caminhos Jurídicos e Administrativos para Municípios com Irregularidades no CAUC – Danilo Mohana Pinheiro Carvalho Lima
24/04 – TARDE 16H30 – SEGURANÇA
Implantação de Escolas Militares – Apresentar ao público presente o fluxo de implantação e os ganhos sociais obtidos com a efetivação dos projetos.
24/04 – TARDE 16H30 – SAGRIMA E AGED
Dispensa de licença ambiental – DCAA (SAGRIMA)
Tema: Serviço de Inspeção Municipal: Uma Ponte para Alimentos Seguros e Mercados Fortes, Cadastro Atualizado, Gestão Eficiente: O Papel dos Municípios na Sanidade Agropecuária e Ações de Defesa e Inspeção Vegetal da Aged.
24/04 – TARDE 16H30 – SUDAM
Cadastro Nacional da Agricultura Familiar, Estímulos Fiscais e Financeiros para atração de investimentos; Diretrizes e prioridades para o uso dos recursos do FDA e PDCTIA – Programa de Desenvolvimento Científico, tecnológico e de inovação da Amazônia Legal.
25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 8H – SERIDF
Ferramentas de Captação de Recursos e de Gestão Pública do Governo Federal e o papel da SERIDF/MA em Brasília
Objetivo: Apresentação do Tranferegov e demais ferramentas de apoio á Gestão Pública Municipal, bem como os serviços oferecidos pela SERIDF ás Prefeituras Maranhenses.
Público Alvo: Equipe técnica, assessora/es, secretária/os e demais gestora/es municipais
25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO PRINCIPAL – 10H – SEBRAE
Atuação do Programa Cidade Empreendedora no Estado com cases de prefeiturasCidade Empreendedora (Parceria entre Governo do Estado e Sebrae)
25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 8h – JUCEMA
Maranhão Digital: Mais empresas e mais recursos para o seu município.
Objetivo: apresentar as novas funcionalidades do Maranhão Digital e como o sistema online de abertura de empresas pode contribuir para a maior arrecadação dos municípios. Demostrar como o Governo do Estado está incentivando o empreendedorismo e facilitando a formalização de negócios, gerando mais recursos para as cidades.
25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 8h – SES
Atenção Primária e Vigilância em Saúde: o município atingindo alta performance.
25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 8H – SEINC/ SETRES
Programa Juros Zero e Trabalho Jovem
25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 8h – SAF
Acesso ao mercado institucional: Compras da Agricultura Familiar – PROCAF e PAA
Objetivo: Oportunidades de acesso ao mercado institucional por meio dos programas PROCAF e PAA, destacando os requisitos, benefícios e processos para a comercialização da produção da agricultura familiar.
25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO – 10h – SETUR
Seu município no Mapa do Turismo Brasileiro.
Objetivo: Apresentar informações de Regionalização do Turismo e os critérios para integração do município no Mapa do turismo Brasileiro.
Público Alvo: Prefeitos e Secretários (as) municipais de Turismo do Maranhão.
25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 10h – FAMEM
Gestão de Precatórios no Poder Judiciário
Palestrante: Juiz Alistelman Mendes Dias Filho
25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 10h – UEMA
A inserção da Uema nos municípios do Maranhão
Objetivo: Apresentar aos gestores municipais as possibilidades de parcerias com a Uema para a qualificação da população.
25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 10h – MOB
Políticas Públicas de Mobilidade Inclusiva para Pessoas com Deficiência
Objetivo: Sensibilizar os gestores públicos municipais sobre a importância de implementação de políticas públicas de mobilidade inclusiva para pessoas com deficiência.
25/04 – TARDE – AUDITÓRIO PRINCIPAL 14h – SECTI
Pitch GovTech – Apresentações de startups que têm soluções para o governo (nas três esferas). Startups essas que passaram pelo Programa de Incubação de Startups do Inova Maranhão – SECTI.
25/04 – TARDE – AUDITÓRIO PRINCIPAL 16H30 – ITERMA/SECID/FAMEM
Regularização Fundiária
25/04 – TARDE – AUDITÓRIO 14h – SEDES
Vigilância Socioassistencial: implantação, implementação e qualificação da área nos municípios maranhenses e sistemas da REDE SUAS
25/04 -TARDE – AUDITÓRIO 14H – EGMA
CURSOS DE APERFEIÇOAMENTO, PÓS-GRADUAÇÃO E ASSESSORIA TÉCNICA AOS MUNICÍPIOS.
Objetivo: Apresentar os principais programas, projetos e ações da Fundação EGMA que beneficiem diretamente os municípios maranhenses, com destaque para cursos de aperfeiçoamento, pós-graduação e assessoria técnica aos municípios.
Público-alvo: Prefeitos, vice-prefeitos, secretários, dirigentes e técnicos municipais.
25/04 – TARDE – AUDITÓRIO 14h – SEMU
Orientações sobre a criação de Secretarias Municipais e Fundo Municipal de Enfrentamento à violência.
Objetivo: Orientar os prefeitos e prefeitas sobre a importância da criação das secretarias municipais, com fornecimento dos projetos de lei para criação dos conselhos municipais, tendo em vista a necessidade de regulamentação das OPMS junto ao Ministério das Mulheres e criação do Fundo Nacional de Políticas para Mulheres, bem como a criação do Plano Municipal de Enfrentamento à Violência e Pacto contra Feminicídios.
Público-alvo: Gestores(as) municipais, vereadores(as) e equipes gestoras municipais
25/04 – TARDE – AUDITÓRIO 14h – UNICEF
Selo UNICEF 2025/2028 – O que seu município receberá nesta nova edição.
Objetivo: Mostrar as vantagens de fazer parte do selo UNICEF para as crianças e adolescentes e todo o município.
Público alvo: Prefeitos, secretários municipais de sSaúde, assistência social, educação, juventude, planejamento, conselheiros municipais e equipes de assessores estaduais e municipais.
Com o selo UNICEF se oferece assessoria técnica direta para melhorar as políticas públicas e assegurar o fluxo adequado de recursos para investir no munícipio, ter livre acesso a plataformas de capacitação para servidores públicos, aprender como fazer o registro correto de dados e informações publicas em sistemas, utilizar modelos de preparação de decretos e normativas para implementar políticas e programas. Adicionalmente, o selo UNICEF fortalece o dialogo horizontal entre as Secretarias e as organizações sociais, melhorando os impactos positivos das políticas.
25/04 – MANHÃ – AUDITÓRIO 16H30 – FAMEM
Programa Luz para Todos – Equatorial
25/04 – TARDE – AUDITÓRIO 16H30 – SEMA
Plano de Encerramento de Lixões
Objetivo: Transformar a gestão de resíduos sólidos em uma gestão sustentável, a fim de proteger, preservar e melhorar a qualidade de vida e o meio ambiente, atendendo princípios de Justiça Climática e implantar estruturas de economia circular afim de fortalecer a atuação conjunta nessa importante temática.
Público Alvo: Gestores municipais, vereadores e equipes gestoras municipais.
25/04 – TARDE – AUDITÓRIO 16:30h – FAPEMA
Capacitação em elaboração de projetos para captação de recursos estaduais, federais e privados. Ministrante: Lee Max de Almeida Andrade.
Objetivo: Habilitar gestores e técnicos dos munícipios maranhenses na elaboração de projetos para captação de recursos.
Público-alvo: Gestores e técnicos das prefeituras
25/04 – TARDE – AUDITÓRIO 16H30 – SECMA
Execução da Política Nacional Aldir Blanc no Maranhão.
Objetivo: Apresentação da Política Nacional Aldir Blanc aos Gestores Municipais do Maranhão.
Público Alvo: Gestores Municipais do Maranhão.
- Maranhao TV
- 19/04/2025
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O espetáculo teatral que retrata os passos percorridos por Jesus Cristo, a Via Sacra, que aconteceu nesta quinta-feira (17) e será apresentado novamente na Sexta-feira da Paixão (18), segue sendo apoiado pelo Governo do Maranhão como todos os anos. O tradicional evento ocorre no bairro Anjo da Guarda, em São Luís. Cerca 500 mil pessoas estão previstas para comparecer nos dois dias de espetáculo, segundo os organizadores.
Ao todo, são mais de 300 policiais mobilizados para garantir a segurança dos espectadores e do elenco da peça. A ação faz parte da Operação Semana Santa, que acontece em todo o estado até a próxima terça-feira (22).
Assim como a Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-MA), a Secretaria de Estado da Cultura (Secma) e a Empresa Maranhense de Administração Portuária (Emap) também apoiam o evento.
O apoio da Secma acontece via fomento à cultura, no valor de R$ 200 mil. A Emap também apoia financeiramente e, ainda, fortalece os laços entre o Porto do Itaqui e a comunidade local.
“Ao contribuir com essa manifestação artística e religiosa, reafirmamos o nosso compromisso com o desenvolvimento social e comunitário com o entorno do Itaqui-Bacanga. O trabalho com responsabilidade social é fundamental pra conseguirmos o desenvolvimento de todo o nosso estado”, afirmou a gerente de responsabilidade social do Porto do Itaqui, Marina Moura.
Segurança
O efetivo policial se posiciona em pontos estratégicos ao longo de todo o trajeto percorrido pelo cortejo. A mobilização inclui policiamento a pé, montado e motorizado (com viaturas e motocicletas), além da instalação de barreiras e ações de monitoramento nas principais vias de acesso ao evento.
O Centro Tático Aéreo (CTA) também participa da ação com sobrevoos para reforçar o patrulhamento ostensivo da área. “Várias estruturas policiais foram mobilizadas para este evento, como viaturas, motocicletas, conjunto de cavalaria, aeronave e policiamento a pé”, informou o comandante do primeiro Batalhão de Polícia Militar, Alexsandro Silva.
O comandante de Policiamento Metropolitano da Área Sul, tenente-coronel Fábio Aurélio, também falou sobre a ação. “Nosso planejamento se pautou para dar segurança a todas as pessoas que participam do evento. Pela natureza, esse é um evento pacífico, mas nós temos que garantir a ordem e a segurança no local”, destacou ele.
A peça teatral
O espetáculo é realizado pelo Grupo Independente de Teatro Amador Grita, e esse ano traz como tema: ‘Da poeira aos palcos: um diálogo entre os territórios’.
A iniciativa, que perpassa pelo tema da religião, deixa reflexões ao público sobre a importância de uma sociedade cada vez melhor.
A produção da Via Sacra mobiliza a comunidade do bairro Anjo da Guarda, envolvendo pelo menos 2 mil pessoas, direta e indiretamente, tanto na parte artística, quanto na estrutura e logística.
- Maranhao TV
- 16/04/2025
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Em uma sessão que gerou intensa discussão e controvérsia nas últimas semanas, a Câmara de Vereadores de São Luís aprovou, em votação unânime nesta quarta-feira (16), o Projeto de Lei (PL) No. 201/2023 de autoria do vereador Marquinhos (União), que proíbe o acesso de mulheres trans a banheiros femininos em estabelecimentos públicos e privados da capital maranhense.
A proposta argumenta a necessidade de preservar a “privacidade e segurança” de mulheres cisgênero, alegando que a presença de pessoas trans em banheiros femininos poderia gerar desconforto e até mesmo situações de risco. Durante os debates que antecederam a votação, o vereador Marquinhos enfatizou a importância de “proteger os direitos da maioria” e de “manter a ordem social”.
“Posso citar um fato ocorrido, quando mulheres estavam usando o banheiro feminino e foram constrangidas com a presença de uma mulher trans que retirou a roupa, expôs o genital e ainda ficou olhando para as mulheres. Isso é inadmissível! Eu não concordo com isso, não aceito e, enquanto vereador desta cidade, apresentei esse projeto para garantir o respeito e a dignidade por não ser constrangida por uma pessoa do sexo oposto no mesmo banheiro. Quero frisar, não sou e não me considero com preconceito homofóbico.”, afirmou o vereador.
A votação unânime surpreendeu as organizações de defesa dos direitos LGBTQIA+, que se manifestaram veementemente contra o projeto desde sua apresentação. Representantes desses grupos argumentam que a medida é discriminatória, transfóbica e viola os direitos fundamentais à dignidade, à igualdade e à não discriminação, previstos na Constituição Federal.
“Foi exatamente com base em leis e determinações jurídicas, não foi em achismos, que a Comissão de Direitos Humanos se posicionou nestes termos e, por toda a fundamentação constitucional, legal e regimental demonstrada, entendemos que o projeto não reúne condições, sob o aspecto de mérito, de seguir em tramitação nesta Casa Legislativa e, portanto, votou pela rejeição da referida proposição.”, informou o vereador Jhonatan Soares, do Coletivo Nós (PT).
Por outro lado, apoiadores do PL celebraram a aprovação, argumentando que a medida atende a uma demanda da população e visa garantir a segurança e o bem-estar das mulheres cisgênero.
Próximos Passos:
Com a aprovação na Câmara de Vereadores, o Projeto de Lei segue agora para a sanção ou veto do prefeito de São Luís, Eduardo Braidd. Caso seja sancionado, o PL se tornará lei e entrará em vigor em data a ser definida. Se vetado, o projeto retorna à Câmara, que poderá derrubar o veto por maioria absoluta.
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- 15/04/2025
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Feriados e datas comemorativas são sempre uma oportunidade para impulsionar o comércio e atrair consumidores, mas é importante ter cautela na hora de ir às compras a fim de evitar gastos acima dos padrões. A fim de orientar os consumidores durante as compras para a Páscoa, o Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA), realizou uma pesquisa de preço, entre os dias 01 e 10 de Abril, em seis estabelecimentos da Capital.
Foram pesquisados 160 itens entre pescados, chocolates e mercearia em geral. A diferença de preços chegou a 229,33% entre um estabelecimento e outro para o mesmo produto. O produto em questão se trata de uma cartela de ovos com duas dúzias da marca Avine Branco.
Nos supermercados do Grupo Mateus (Shoppings da Ilha, Rio Anil e Pátio Norte) custa R$ 9,99, enquanto no supermercado Assaí Atacadista (Av. Guajajaras) custa R$ 32,90.
De acordo com a presidente do Procon/MA, Karen Barros, a pesquisa tem papel essencial na proteção do consumidor e no combate a práticas abusivas. “Sabemos que, nesse período, há um aumento significativo na procura por pescados e chocolates. Essa pesquisa tem o objetivo de oferecer ao consumidor uma ferramenta essencial para a garantia de seus direitos: a possibilidade de comparar preços entre os estabelecimentos, buscar as melhores ofertas e, ao mesmo tempo, permitir que acompanhemos o mercado de perto, prevenindo práticas abusivas, como o aumento injustificado dos preços”, explicou.
Chocolate
Para quem não abre mão do bom e velho chocolate, após análise de preços, foi encontrada uma variação de até 101,01%. Os CHOCOLATES BB LACTA SONHO DE VALSA e OURO BRANCO estão custando R$ 0,99 nos supermercados do Grupo Mateus (Shoppings da Ilha, Rio Anil e Pátio Norte) e R$ 1,99 no Cantinho Doce (Av. Daniel de La Touche).
Pescados
O quilo do peixe Palombeta pode ser encontrado com 100,11% de diferença, custando R$ 8,99 na rede Mateus (Shoppings da Ilha, Rio Anil e Pátio Norte) e no R$ 17,99 no Atacadão.
- Maranhao TV
- 14/04/2025
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O governador Carlos Brandão participou da agenda dos 100 dias da gestão municipal de Paço do Lumiar e entregou importantes obras executadas em parceria com o município: a Feira Municipal da Vila Epitácio Cafeteira e a Praça Paranã, neste domingo (13). O prefeito Fred Campos agradeceu a parceria com o governo estadual e apresentou um balanço das ações da prefeitura.
Brandão elogiou o trabalho realizado pelo prefeito e destacou que o caminho para o desenvolvimento das cidades é a união entre todos os entes.
“Eu prego pelo Maranhão inteiro a parceria, pois de mãos dadas a gente chega mais longe. Só hoje, as entregas somam aproximadamente R$ 3 milhões com as obras da Feira Municipal e da Praça do Paranã, que o governo investiu aqui em parceria com a gestão do prefeito Fred Campos. Como presente extra, na quarta-feira será entregue uma ambulância nova para o transporte de pacientes. Além disso, os hospitais do Estado estão de portas abertas, construindo essa parceria”, afirmou.
Na ocasião, o governador anunciou a parceria para a construção de mais um Restaurante Popular no município, e o prefeito se comprometeu com a instalação do serviço no bairro Vila Epitácio Cafeteira. Também foi anunciada a pavimentação de 20 quilômetros de vias com o uso de blocos de concreto, a partir de emenda do deputado federal Rubens Júnior.
O governador informou ainda que o município será atendido por uma das carretas do projeto Qualifica Maranhão. O programa estadual foi lançado recentemente e oferece cursos com carga horária de 40 a 60 horas, voltados à qualificação de estudantes do ensino médio da rede pública e das comunidades locais.
O prefeito Fred Campos agradeceu por todas as ações da gestão estadual e destacou a importância de um governo com uma agenda municipalista e comprometido com o desenvolvimento das cidades.
“Em 100 dias, conseguimos realizar 137 ações positivas para a cidade, e nada disso estaria acontecendo se não fosse a mão amiga do governador Carlos Brandão, que tem sido um verdadeiro amigo de Paço do Lumiar e sempre fez muito pela cidade. Hoje entregamos a Feira Municipal da Cafeteira. É um prédio novo entregue à população. Onde antes havia apenas uma meia parede, hoje temos 22 boxes para os feirantes. É mais uma entrega do governador que contempla uma região com mais de 40 mil habitantes e que antes era esquecida”, observou o prefeito.
A Feira Municipal da Vila Epitácio Cafeteira conta com 22 boxes comerciais, prontos para receber peixarias, açougues, hortifrutis, lojas de polpas de frutas, lanchonetes e galeteria, promovendo o desenvolvimento econômico e a geração de renda. O local ainda abriga a nova sede da União dos Moradores da Vila Epitácio Cafeteira e uma praça moderna e funcional, batizada como José dos Santos, em homenagem a um dos fundadores do bairro.
Dona Maria da Conceição Oliveira Aguiar, viúva do homenageado, agradeceu pelo reconhecimento à memória do esposo e da família. “Em nome de Jesus, hoje estamos aqui e estou me sentindo alegre com a minha família, pois somos os primeiros moradores daqui. Meu marido está com Jesus, mas estou vindo e agradecendo por mim e por ele”, disse.
Durante a cerimônia, a feirante Rejane Marina Lima Dutra, contemplada com um dos boxes da Feira Municipal, destacou a importância do novo espaço para os trabalhadores, que antes estavam espalhados e sem estrutura.
“Eu fico até emocionada. Há muito tempo esperávamos um movimento como esse, pois o nosso bairro era muito esquecido, e agora chegou uma nova era para a nossa comunidade. Em nome dos moradores da Cafeteira, eu agradeço por essa obra em nossa vila. Agradeço a Deus, ao governador Carlos Brandão, ao prefeito Fred Campos, à vice-prefeita Mariana Brandão e ao ex-prefeito Inaldo Pereira”, declarou.
A solenidade contou com a presença de várias autoridades, como a presidente da Assembleia Legislativa, deputada Iracema Vale, que destacou a parceria com o município para atender mais de mil estudantes com diversas ações educativas e esportivas.
Praça do Paranã
Com a parceria entre as gestões estadual e municipal, foi possível revitalizar um espaço importantíssimo para a comunidade, que deixou de ser um depósito de lixo e entulho na Rua F, do bairro Paranã I, para se transformar em uma ampla praça completamente equipada: a Praça do Paranã.
O espaço conta com pista de cooper, parquinho, academia, campo de futebol, campo infantil, área pet, bicicletário e caramanchão. Além disso, o local preservou a arborização e recebeu serviço de paisagismo, valorizando as habitações do entorno e garantindo mais qualidade de vida para a população.
“Essa parceria entre a gestão estadual e municipal é algo que deu certo e está trazendo muitos benefícios. Acredito que trará ainda mais. Há muito tempo a população precisava de um local de lazer como essa praça, e estamos muito felizes. As palavras que temos hoje são gratidão e felicidade”, afirmou a pedagoga Márcia Santos.
MARANHÃO TV OFICIAL
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