- Maranhao TV
- 16/07/2024
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A deputada estadual e presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, Iracema Vale (PSB), prestigiou a 28ª Concentração Estadual do Apostolado da Oração do Sagrado Coração de Jesus, no domingo (14), no município de Brejo.
Com o tema “Vigia e Orai” e lema “Orai sem cessar”, o evento reuniu fiéis de todo o estado em caravanas das dioceses e paróquias. Iracema Vale participou da abertura ao lado de padres, diáconos e fiéis.
“É com muita alegria que participo deste momento especial para a Igreja Católica. Ver mulheres e homens do apostolado neste grande círculo de oração aqui em Brejo enche meu coração de orgulho e fé. A festa está linda e a organização está de parabéns”, disse a deputada.
Segundo o bispo diocesano de Brejo, Valdeci Mendes, o momento é resultante do convite de Jesus Cristo a seguir a palavra cristã.
“Vigia e Orai sem cessar é o próprio Cristo que nos convida e nos motiva para termos esse coração sensível à sua palavra, ao seu evangelho, e, assim, expressarmos juntos aos nossos irmãos e irmãs”, afirmou.
A programação contou com momentos de adoração ao Sagrado Coração de Jesus, missa, palestras, testemunhos dentre outros atos de fé e devoção.
- Maranhao TV
- 16/07/2024
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Após 30 dias de muita festa, chegou ao fim nesse domingo, 14, a programação junina do Arraial do Ipem, em São Luís. Um dos espaços mais tradicionais do São João do Maranhão encerrou a temporada 2024 como referência em cultura, alegria e diversão. O local também conquistou a confiança de maranhenses e turistas pelo robusto esquema de segurança.
Com média diária de 100 agentes da Polícia Militar do Maranhão (PMMA) atuando na segurança ostensiva, o Arraial do Ipem encerrou a programação junina sem nenhuma grave ocorrência policial registrada.
“Chegamos ao fim do Arraial do Ipem sem o registro de graves ocorrências policiais no local. Mobilizamos um grande aparato policial para garantir a tranquilidade e a paz em todos os 30 dias de festa. Com equipes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar e Centro Tático Aéreo, garantimos a segurança, contribuindo para o pleno sucesso da festa”, afirmou o secretário de Estado da Segurança Pública (SSP), Maurício Martins.
Cerca de 600 mil pessoas passaram pelo Arraial do Ipem nos 30 dias de festa no local. Para garantir a paz e a tranquilidade no espaço, a SSP estruturou um forte esquema de segurança.
O efetivo policial foi distribuído em torres de observação instaladas no local, além de equipes fazendo rondas a pé (no espaço interno) e com equipe motorizada no entorno.
Além de motocicletas e carros, 12 viaturas da PM deram suporte às ações de segurança no arraial, que contou, ainda, com equipe do Centro Tático Aéreo (CTA), realizando patrulhamento aéreo nos dias de maior concentração de público.
São João da Segurança
Realizado pelo Governo do Estado, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Cultura (Secma), o São João do Maranhão 2024 contou com trabalho conjunto entre a Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Perícia Oficial e Centro Tático Aéreo. Aparato completo para garantir a segurança em todos os locais de festa.
Somente com o policiamento ostensivo, foram mais de 5.500 policiais militares para o patrulhamento, rondas e barreiras. Desse quantitativo, aproximadamente 3.500 policiais atuaram somente na Grande Ilha.
Na Grande Ilha, por exemplo, aos finais de semana, quando os eventos reuniram o maior quantitativo de público, foram utilizados 2.100 policiais fazendo ronda a pé, além do patrulhamento motorizado (carros e motos), cavalaria e patrulhamento aéreo.
Para o patrulhamento motorizado, foram mobilizadas cerca de 600 viaturas, sendo 300 foram destinadas para atuar na Grande Ilha.
A Secretaria da Segurança Pública garantiu, ainda, o reforço nos plantões das delegacias, capital e interior, bem como no atendimento dos canais de denúncias, como Ciops (190), o Disque-Denúncia Maranhão (181) e Delegacia Online.
O técnico em segurança Clésio Silva é de Fortaleza (CE) e aproveitou as férias para conhecer o São João do Maranhão. Para ele, o forte aparato instrumental e humano de segurança que viu nos arraiais gera sensação de tranquilidade entre os brincantes.
“Estou com a minha família, minha esposa, filha e meus pais, e estamos adorando. A festa tem muita presença policial, passando muita de segurança. Poder brincar sem medo, é maravilhoso“, destacou.
Violência contra as mulheres
Neste São João, a SSP também intensificou as ações de prevenção à violência contra as mulheres, por meio da Polícia Civil e da polícia Militar, com atividades da rede de combate à violência doméstica e familiar e da Patrulha Maria da Penha.
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- 15/07/2024
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Em um evento realizado na Assembleia Legislativa com grande participação de gestores e servidores de secretarias e autarquias da administração pública estadual, além de autoridades convidadas, a Procuradoria Geral do Estado (PGE-MA) lançou a nova versão da Cartilha de Condutas Vedadas a Agentes Públicos para o período eleitoral 2024. A publicação, que tem como referência a Lei nº9.504/97, visa fornecer diretrizes claras e objetivas durante o período eleitoral, garantindo a lisura do pleito e a proteção do patrimônio público.
Com 28 páginas, de fácil leitura, a cartilha traz uma importante abordagem sobre os princípios jurídicos que devem nortear a atuação dos agentes públicos, com ênfase na probidade administrativa e simetria de oportunidades, fundamentais para assegurar um processo eleitoral justo e transparente.
Durante o evento, os procuradores Marcus Bacellar e Martha Monteiro, que coordenaram a revisão e atualização da 3ª edição do documento, destacaram pontos específicos da cartilha e fizeram um resumo das principais previsões normativas no âmbito eleitoral, de acordo com a mais recente jurisprudência atualizada do Tribunal Superior Eleitoral e do Supremo Tribunal Federal.
Para Martha Monteiro, “o conceito de agentes públicos previsto na legislação de regência é bastante amplo, então é importante que todos os servidores de cada órgão da administração pública estadual tenham conhecimento sobre as normas que são aplicadas neste período”, ressaltou a procuradora.
Enaltecendo o trabalho realizado, o procurador-geral Valdenio Caminha, destacou que, por determinação do governador, a PGE está orientando todas as secretarias a respeito das vedações existentes e das condutas que devem ser adotadas pelos servidores durante o período eleitoral. “É de suma importância a conscientização e participação de todos para que o pleito seja livre e o voto soberano de todos os maranhenses seja respeitado.”
Para o secretário da Casa Civil, Sebastião Madeira, que representou o governador Carlos Brandão na ocasião, o lançamento da cartilha foi um momento muito importante às vésperas das eleições em todo o país. “É de grande importância reunir os agentes públicos para que eles possam ver o que legalmente é permitido para que as eleições possam ocorrer com a maior lisura possível”, afirmou Madeira.
A presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputada Iracema Vale, ressaltou a importância do instrumento para todos os agentes políticos e para a sociedade em geral. “Conhecer e respeitar a legislação eleitoral é um dever. É um dever cívico que fortalece a nossa democracia. Nós estamos certos de que com informação e com conscientização nós podemos construir uma democracia mais forte e participativa”, destacou.
A Cartilha aborda de maneira didática as principais regras e condutas que devem ser observadas no período eleitoral, facilitando o entendimento e a aplicação das leis.
A 3ª versão revisada e atualizada pode ser baixada diretamente AQUI NESTE LINK.
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- 13/07/2024
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Em sessão solene realizada na manhã desta quinta-feira (11), a Assembleia Legislativa do Maranhão concedeu o Título de ‘Cidadão Maranhense’ a Ulisses Schwarz Viana, procurador do Estado do Mato Grosso do Sul. A proposição da honraria é de autoria do deputado Rafael (PSB), que se licenciou do mandato para disputar as eleições municipais de outubro.
Logo na abertura da sessão, o vice-presidente da Assembleia, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), que conduziu a realização da cerimônia no Plenário Nagib Haickel, fez os cumprimentos às autoridades presentes e ressaltou a importância da entrega da honraria.
Ele leu o extenso currículo do homenageado e destacou que Ulisses Schwarz Viana tem vasta carreira de serviços prestados ao Maranhão e ao Brasil.
“Ulisses Schwarz Viana é uma figura proeminente no campo jurídico brasileiro, com uma trajetória acadêmica e profissional impressionante. Como procurador do Estado do Mato Grosso do Sul e procurador chefe da Procuradoria de Representação em Brasília, suas contribuições se estendem além das fronteiras nacionais, influenciando debates importantes sobre Direito Constitucional, Teoria do Direito e Judicialização de Políticas Públicas”, declarou Rodrigo Lago.
A sessão solene contou com a presença da senadora Eliziane Gama; de Rodrigo Maia Rocha, ex-procurador geral do Estado e agora membro do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA); do procurador do Estado Daniel Blume, conselheiro federal da OAB, e de Sérgio Melo, assessor da Vice-Governadoria do Estado, que participou da cerimônia na condição de representante do governador em exercício, Felipe Camarão.
Também participaram da solenidade o presidente da Academia de Letras Jurídicas, Júlio Gomes, e os procuradores do Estado Marcos Vinícius Bacelar e Bruno Tomé Fonseca, dentre outras autoridades, familiares e demais convidados.
Em seu discurso, a senadora Eliziane Gama disse que o Título de ‘Cidadão Maranhense’ é um justo reconhecimento do Parlamento maranhense aos serviços prestados pelo procurador do Estado do Mato Grosso do Sul, homenageado também por sugestão do então procurador-geral do Estado do Maranhão, Rodrigo Maia.
“Recentemente empossado como membro do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Doutor Ulisses Viana assumiu um papel crucial na defesa dos princípios federativos e na autonomia dos Estados, consolidando sua reputação como um jurista de destaque e defensor dos direitos constitucionais no Brasil”, salientou a senadora Eliziane Gama.
O deputado Carlos Lula (PSB) frisou que “Ulisses Schwarz Viana continua a ser uma figura central no cenário jurídico brasileiro, cujo trabalho acadêmico e prático contribui significativamente para o desenvolvimento e a aplicação do Direito no Brasil”.
Acompanhado da esposa, Paola Aires Corrêa Lima, e de seu filho, Henrique Aires Viana, o homenageado subiu à tribuna e proferiu um emocionado discurso de agradecimento.
“Só gratidão, pois meu sentimento é de honra e felicidade. Eu estou muito honrado e feliz de estar aqui hoje recebendo este Título de ‘Cidadão Maranhense’. Tenho estabelecido aqui, durante anos, vínculos muito fortes com o Estado e quero poder honrar esse título que eu recebo agora e me colocar sempre à disposição do Estado e de toda a população do Maranhão”, declarou Ulisses Schwarz Viana.
Com uma experiência acumulada de mais de 30 anos na área jurídica, Ulisses Viana, além de procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, exerce um trabalho federativo como presidente da Câmara Técnica do Colégio Nacional dos Procuradores Gerais dos Estados.
“Trabalhamos muito pela federação, pelo federalismo aqui no Brasil e talvez esse título venha exatamente como uma forma de reconhecimento desse nosso trabalho. Além disso, também na área acadêmica, sou professor de Direito e fui professor de vários professores que estão aqui na Universidade do Maranhão”, lembrando que teve alunos célebres, como o atual governador em exercício do Maranhão, Felipe Camarão.
“Nasci em Rondonópolis, mas em menos de um ano mudamos para Campo Grande, antes da divisão do Estado de Mato Grosso, que ocorreu em 1977. A minha família mudou-se para Campo Grande em 1970. Sete anos depois foi criado o Estado de Mato Grosso do Sul, do qual eu sou procurador. E agora muito me honra esse grande Título de Cidadão Maranhense”, ressaltou Ulisses Viana.
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- 13/07/2024
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Neste sábado, dia 13 de julho, a partir das 14h, na Aldeia Bacurizinho, em Grajaú, acontecerá o ato do 1º recebimento da Proposta Indígena do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Esta ação é promovida pelo Governo do Maranhão, através da Secretaria de Estado da Agricultura Familiar – SAF, em parceria com o governo federal.
O evento contará com a presença de importantes autoridades, incluindo o secretário da SAF, Bira do Pindaré, o adjunto da SAF, Ricarte Almeida, a coordenadora estadual do PAA no Maranhão, Ana Cleide Barros, e a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajaras.
PAA Indígena
Lançado em março de 2024, o PAA Indígena que é uma modalidade do PAA Geral, tem como principal objetivo suprir a demanda das famílias indígenas, realizando a aquisição de alimentos produzidos nos empreendimentos da agricultura familiar na modalidade de compra com doação simultânea. Este programa prioriza a participação dos povos indígenas e foi destinado um recurso federal de R$ 2 milhões, que possibilitará a aquisição de cerca de 140 toneladas de alimentos, beneficiando mais de 1.500 famílias direta e indiretamente no Maranhão.
Os alimentos adquiridos pelo PAA Indígena serão doados em forma de cestas diretamente às populações indígenas ou distribuídos nos equipamentos públicos e sociais existentes em seus territórios. Os produtos são in natura ou minimamente processados, com o objetivo de complementar a alimentação dos povos indígenas em situação de insegurança alimentar e nutricional. Na ausência de agricultores indígenas, outros povos de comunidades tradicionais podem participar.
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- 12/07/2024
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A Assembleia Legislativa do Maranhão (Alema) realizou, na manhã desta quinta-feira, 11, a entrega das doações arrecadadas para as vítimas das enchentes no estado do Rio Grande do Sul. Os donativos foram fruto da campanha “Alema Cidadã”, que teve o objetivo de incentivar a solidariedade em prol dos mais necessitados.
A campanha foi desenvolvida sob a coordenação do Gabinete da Presidência, do Gabinete Militar e do Grupo de Esposas de Deputados do Estado do Maranhão (Gedema). Iniciada ainda no mês de maio, foram arrecadados diversos cobertores, lençóis, toalhas, fraldas e itens de higiene, materiais esses doados pelos servidores da Assembleia e que serão enviados pelo Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA) às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.
Além da arrecadação dos itens, a campanha “Alema Cidadã” também promoveu a realização de uma rifa solidária que arrecadou um total de R$ 31.800,00, sendo que parte desse montante foi utilizada para o pagamento dos prêmios da rifa e outra parte empregada na compra de alimentos e kits de higiene.
Solidariedade
O ato de entrega dos materiais aconteceu no hall de entrada do parlamento estadual e foi conduzido pela presidente da Alema, deputada Iracema Vale (PSB), contando ainda com a presença dos deputados Antônio Pereira (PSB), Neto Evangelista (União Brasil), Cláudia Coutinho (PDT) e Ana do Gás (PCdoB), além de servidores da Casa. Representantes do Gedema, Corpo de Bombeiros e Defesa Civil também estiveram no local e somaram-se a esse grande ato de solidariedade.
“É um gesto bom e de humanidade. Se nós ajudarmos uma pessoa já estamos felizes, quanto mais com uma grande doação como esta que a Assembleia está fazendo para tantas pessoas. O Rio Grande do Sul sofreu muito com as enchentes e nós não poderíamos deixar de fazer esse gesto solidário”, destacou a deputada Iracema Vale.
A mesma opinião foi compartilhada pelo deputado Antônio Pereira (PSB). “Essa é uma das maiores tragédias ambientais pelo qual o Brasil já passou. A presidente Iracema, com a sua sensibilidade, junto com os servidores, o Gedema e nós, deputados, fizemos essa ação para ajudar nossos irmãos do Rio Grande do Sul, que tanto precisam de ajuda neste momento”, pontuou.
Sobre a logística da entrega dos itens, o coronel Emerson Bezerra, chefe do Gabinete Militar da Alema, explicou que os materiais estão sendo entregues ao Corpo de Bombeiro, que ficará responsável para que todos os itens cheguem às vítimas. “Essa foi uma campanha que teve o envolvimento de todos os servidores da Assembleia Legislativa na arrecadação desses materiais que agora serão encaminhados para os nossos irmãos do Rio Grande do Sul que tanto necessitam”, completou.
Integrante do Gedema, Katje Paz, esposa do deputado estadual Guilherme Paz (PRD), destacou a importância de as pessoas continuarem ajudando o próximo. “A união faz a força. Temos que continuar ajudando, pois há sempre pessoas precisando. E depois vamos ter a entrega dos materiais para as pessoas daqui do Maranhão”, afirmou.
MARANHÃO TV OFICIAL
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